Segundo apurou a CNN Portugal, António Costa apresentou sua carta de demissão ao presidente português
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, apresentou
sua renúncia após um escândalo que investiga suspeitas de corrupção ligadas à
exploração de lítio e hidrogênio verde, segundo informou a CNN Portugal.
Costa anunciou a decisão em comunicado televisivo após apresentá-la formalmente ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que convocou o Conselho de Estado para tratar sobre a demissão. No pronunciamento, o primeiro-ministro afirmou estar “totalmente disponível para cooperar” com a Justiça.
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“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é
compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e
muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso”, afirmou o
premiê aos jornalistas.
Costa, que liderava um governo de maioria no Parlamento à frente do Partido Socialista, disse que a consciência estava tranquila, mas que não se candidataria ao posto de primeiro-ministro novamente.
Vários edifícios governamentais foram alvo de busca e
apreensão nesta terça-feira (7/11/2023), incluindo a residência oficial do
primeiro-ministro, o Ministério do Meio Ambiente e a casa do ministro das
Infraestruturas, João Galamba.
Galamba e o presidente da agência ambiental APA, Nuno
Lacasta, foram apontados como suspeitos formais e devem responder pelo caso nos
tribunais.
O gabinete de Galamba e a APA não responderam imediatamente
a um pedido de comentários.
Conforme o Ministério Público confirmou em note, cinco
pessoas foram detidas no âmbito da investigação. Uma delas seria Vitor Escaria,
chefe de gabinete do primeiro-ministro. O consultor empresarial Diogo Lacerda
Machado, amigo de Costa, também teria sido preso.
O gabinete de Costa confirmou buscas nas instalações de
Escaria, mas recusou mais comentários. Machado ainda não comentou publicamente
e a Reuters não conseguiu contatá-lo imediatamente para comentar.
Entenda o caso
O Ministério Público de Portugal investiga um escândalo de
corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte
do país, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de
Sines e o investimento em um data center na região.
A suspeita é de que tenham sido cometidos crimes de
prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência,
afirmou o MP português em nota.
Durante a investigação, os procuradores afirmaram no
comunicado que tomaram conhecimento de que os suspeitos usaram o nome e a
autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados com os
negócios. Acrescentaram que o Supremo Tribunal analisará o possível papel de
Costa nos negócios.
É o mais recente escândalo que Costa enfrenta desde a
controvérsia em torno da companhia aérea estatal TAP, em janeiro.
Com 60.000 toneladas de reservas conhecidas, Portugal já é o
maior produtor europeu de lítio, embora só agora os mineiros estejam se
preparando para produzir lítio de qualidade superior, utilizado em carros
elétricos e para alimentar aparelhos eletrônicos.
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