Pasta é considerada chave para o governo, por ser a responsável pelo Bolsa Família. Maior parte das obras foi paralisada neste ano
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possui 55 obras paradas que somam R$ 25,9 milhões, a maioria delas (61,8%) paralisadas neste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é considerada chave para o governo, por ser a responsável pelo Bolsa Família.
As obras são fruto de convênios de duas áreas, a Secretaria
Nacional de Assistência
Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança e Nutricional
(Sesan), com municípios. As informações foram obtidas pelo Metrópoles via
Lei de Acesso à Informação (LAI).
No caso da Sesan, ela apoia, por meio de publicação de editais ou indicação de emendas parlamentares, a implantação e melhoria de equipamentos voltados para a segurança alimentar, como restaurantes populares e centrais de abastecimentos, e até compra de veículos usados para transporte de produtos da agricultura familiar.
Duas das obras
paralisadas estão no âmbito da Coordenação-Geral de Equipamentos
Públicos (CGEP), da área de segurança alimentar, e somam R$ 714,5 mil, sendo
que R$ 588,3 mil já foram empenhados (dinheiro reservado para que seja pago).
Uma das obras, a construção de uma cozinha comunitária em
Recife (PE), foi interrompida em 2017. Outra, a reforma de um banco de
alimentos em Birigui (SP), foi suspensa em 2021.
Já no caso da SNAS, são 53 obras na área de assistência
social que somam a maior parte dos recursos, R$ 25,2 milhões, dos quais já
foram pagos R$ 19,2 milhões. Os empreendimentos são objetos de contratos de
repasses firmados entre o ministério e os entes federados (estados e
municípios).
Motivos
As obras foram paralisadas por diferentes motivos, como
dificuldade técnica do tomador e dificuldade financeira da empresa executora.
A maior parte das obras é de construção de centros de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e centros de Referência
de Assistência Social (Cras), unidades que atendem famílias e pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Dados compilados pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) até abril deste ano apontavam que o país
possui 8,6 mil obras com recursos da União paralisadas, o equivalente a 40% do
total de obras em andamento. Os 8 mil empreendimentos somam R$ 32,2 bilhões,
sendo 8,3 bilhões já investidos.
A maior parte é na área de educação básica e infraestrutura
e mobilidade urbana. Os estados com mais obras sem andamento são o Maranhão e a
Bahia.
A reportagem procurou o MDS, mas não obteve retorno. O
espaço segue aberto para manifestação.
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