sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Em jantar com ministros do STF (supremo tribunal federal) no Alvorada, Lula sinaliza que vai indicar Gonet à PGR (procuradoria geral da república) e Dino ao Supremo

No encontro em que tentou aliviar a tensão com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou na noite dessa quinta-feira (23) que deverá indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga em aberto na Corte após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Também deu indicações de que Paulo Gonet comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A reunião ocorreu em meio à contrariedade dos ministros do STF com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limitou as atribuições da Corte. Os nomes de Dino e Gonet têm apoio de integrantes do Supremo.

Estiveram no encontro no Palácio da Alvorada os ministros Gilmar Mendes, decano do Supremo, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU) — outro cotado para a vaga no STF — e o próprio Dino também participaram.

Mais cedo na quinta-feira, Lula havia se reunido com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quando tiveram uma conversa reservada de cerca de 30 minutos. Como Barroso viajou para o Rio de Janeiro na noite de quinta, não participou do jantar.

O convite de Lula foi visto entre ministros da Corte como demonstração de que a relação entre os dois Poderes, Executivo e Judiciário, segue boa. A reunião ocorreu um dia após o Senado aprovar uma PEC que restringe o poder de ministros do STF limitando as decisões de caráter individual, conhecidas como monocráticas. A proposta teve o voto favorável do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, o que irritou os magistrados.

Na própria quinta-feira, Barroso, Gilmar e Moraes deram declarações duras contra a ofensiva do Senado durante a sessão do STF. Nos bastidores, ministros reclamaram que o governo não agiu para evitar a aprovação da medida e optou por uma posição neutra.

Auxiliares que estiveram no jantar, no entanto, afirmam que o tom da conversa foi amistoso, e a discussão da PEC não foi o tema principal.

Com informações de O Globo



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