O apresentador Danilo Gentilli foi condenado pela Justiça de
São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização à deputada federal Sâmia Bomfin
(PSOL-SP). A 8ª Câmara de Direito Privado considerou que ele cometeu gordofobia
contra parlamentar em publicações no Twitter, em 2018.
Gentili havia publicado a seguinte mensagem: “Eu me pergunto
quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a Sâmia Bomfim teria destinado
pra comprar X-Burguer”. À época, ela ocupava o cargo de vereadora de São Paulo.
Na sequência, o humorista fez críticas ao corpo da
parlamentar: “A mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser
temperados. O interessante é que ela mesmo admite que equivale a 250 mil
pessoas. Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo
da justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar”,
disse.
Após os posts, Sâmia entrou com uma ação contra o humorista,
alegando que o ele violou sua honra e imagem. Na petição inicial, sua defesa
alegou que as postagens ultrapassaram a liberdade de expressão e pediu a
indenização de R$ 20 mil.
Em decisão, o desembargador Theodureto de Almeida Camargo
afirmou que, apesar de ambos serem pessoas públicas, as mensagens veiculadas
ultrapassaram os limites da lei: “Não é admissível que a liberdade de
expressão, pensamento, crítica e informação viole direitos da personalidade,
também assegurados constitucionalmente”.
O desembargador leva em conta a profissão de comediante de
Gentili, mas afirma que, mesmo assim, não justifica a publicação. “As postagens
do requerido não tiveram interesse público nem foram críticas relacionadas à
autora como ocupante de cargo público”, alega Camargo.
O comportamento do humorista foi visto como “injurioso” e
como um reforço para o “estigma da gordofobia”. Além da indenização, o
magistrado pediu a exclusão das postagens em até cinco dias.
Com informações de O Globo
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