O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta
sexta-feira (10/11/2023) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de
Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da
União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro
Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo
próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de
outubro.
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada
pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do
STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra
foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela
tem mestrado em Direito Penal.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos
favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional
pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68
votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de
desembargador desde 2005. A posse dos três novos ministros será no dia 22 de
novembro.
Fonte: Agência Brasil
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