O novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável
pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato, será o juiz Danilo Pereira
Júnior. Ele se inscreveu na disputa pela cadeira e deve ter seu nome
referendado pela Corte Administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região) nos próximos dias. A escolha segue critério de antiguidade.
Pereira Júnior é titular da 12ª Vara Federal, mas atualmente
está convocado para atuar no TRF-4, que é a segunda instância da Justiça
Federal do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ele já substituiu membros do TRF-4 em algumas situações,
durante férias de algum magistrado, por exemplo, e atuou na análise de recursos
ligados à Lava Jato.
Foi Pereira Júnior quem assinou a soltura do presidente
Lula, em novembro de 2019, na esteira da decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre prisão apenas após o trânsito em julgado de um processo
(quando não há mais possibilidade de recurso).
A 12ª Vara Federal é a responsável pelas execuções penais.
Cabia a Pereira Júnior, com uma colega, administrar as prisões e eventuais
benefícios, inclusive de condenados da Lava Jato. Agora, a 12ª Vara deve ser
ocupada pela juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart.
Em outras decisões da Lava Jato, ele seguiu o entendimento
dos demais membros da 8ª Turma do TRF-4. Em janeiro de 2019, por exemplo, negou
um novo interrogatório a Lula, pedido pela defesa do presidente.
Recentemente, também concordou com os outros integrantes do
colegiado para declarar a suspeição do juiz federal Eduardo Appio, afastado
desde maio da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em 6 de setembro, Pereira Júnior e os desembargadores
federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acolheram
pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer a suspeição de Appio
em todos os processos derivados da Lava Jato e declarar a nulidade de todos os
atos praticados por ele nos processos.
Pereira Júnior já atuou como juiz auxiliar no gabinete do
ministro do STF, Gilmar Mendes, durante o julgamento do escândalo do mensalão,
em que figuras importantes do PT foram denunciadas. Esse vínculo se encerrou em
2014.
Ele se formou em direito em 1989, na Faculdade de Direito de
Curitiba. É especialista em direito tributário pela PUC-PR. Entre as décadas de
1980 e 1990, foi servidor público estadual e advogado. Ingressou na Justiça
Federal por concurso público em 26 de junho de 1996.
APOIO, CULTURAL, TOTAL E ESPECIAL NO GRUPO K.J. DE COMUNICAÇÃO:
EMPRESAS, PATROCINADORES, COLABORADORES, PARCEIROS, ANUNCIANTES, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, APOIADORES, LOJISTAS, COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS QUE ACREDITAM NO GRUPO KÉSSIO JHONIS DE COMUNICAÇÃO:
Nenhum comentário:
Postar um comentário