"Garotinho questiona vereadores de oposição sobre antecipação dos royalties feita por Pezão. A exemplo da prefeita Rosinha, governador também faz operação financeira por causa da crise!"

                   Com objetivo de amenizar os efeitos da crise e cobrir pendências com servidores e fornecedores, o governador Luiz Fernando Pezão também vai obter um empréstimo dando como garantia o que o Estado recebe de royalties do Petróleo. O anúncio foi feito após uma reunião com empresários e o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia.

                    Em Campos, a  prefeita Rosinha Garotinho, com base no Projeto de Resolução 43 (lei idealizada pelo ex-governador e atual secretário de Governo Anthony  Garotinho, e que viabilizou a antecipação dos royalties), também contratou um empréstimo nas mesmas condições junto à Caixa Econômica Federal.

                       Ao tomar conhecimento da antecipação que Pezão vai fazer, Garotinho comentou a operação financeira, assim como questionou o posicionamento dos vereadores de oposição.

                      “O Governador  Pezāo  utilizou a lei criada por mim e assinada pelos Senadores Crivela e Rose de Freitas para antecipar perdas dos Royalties no valor de 3,5 bilhões de reais. A lei já está  na Assembléia para ser votada. Os vereadores de Campos que criticaram tanto vão falar o que agora?”, declarou Garotinho.

Pezão comenta empréstimo:

                        Pezão afirmou que o estado pode ganhar R$ 3,5 bilhões para diminuir o déficit do Rio Previdência, que atualmente é de R$ 12 bilhões. De acordo com ele, a primeira parcela de R$ 1 bilhão já foi liberada pelo Tesouro Nacional e está sendo autorizada pela Assembleia           Legislativa do Rio (Alerj). O montante é referente aos prejuízos que o Estado do Rio de Janeiro teve em relação à arrecadação de royalties do petróleo em 2015.

                      “Foi feita uma resolução no Senado que compensa o Governo do Estado e os municípios produtores de petróleo por suas perdas que tiveram em 2015. Isso já foi aprovado no Congresso Nacional, a gente trabalhou junto com oTesouro Nacional, com a presidenta Dilma e o ministro da Fazenda para que o estado tenha esse benefício. Foram calculados os prejuízos, que foram cerca de R$ 3,5 bilhões. Nesse primeiro momento o tesouro nacional está autorizando um bilhão, que o presidente Jorge Picciani deve estar votando em votação neste momento”, afirmou.

                       O anúncio foi feito após uma reunião com empresários e o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia. Em conversa com a imprensa, o governador do Rio disse que está negociando com setores que estão insatisfeitos.

PLANTÃO A FALAR: "ACIDENTE ENTRE ILHA DOS MINEIROS E PRAIA DO SOSSEGO (SFI)!"

                        Um acidente na noite deste sábado (06/02/2016), por volta das 22:30 entre as localidades: Ilha dos Mineiros e a Praia do Sossego. Uma moto veio em direção à um fusca, onde ocorreu um acidente.
                         O resgate foi chamado e de mediato chegou até o local do acidente, onde uma pessoa foi ferida na perna. A polícia militar em poucos instantes também se fez presente no local.

FOTOS EXCLUSIVAS DO ACIDENTE:

PLANTÃO A FALAR: "Acidentes em Campos e São Francisco matam dois motociclistas!"

UM DOS MOTOCICLISTAS MORREU APÓS COLIDIR CONTRA UM ÔNIBUS EM TRAVESSÃO!

                         Dois acidentes registrados nas últimas horas deixaram dois motociclistas mortos. O primeiro ocorreu na RJ-224, na localidade de Bom Lugar, em São Francisco de Itabapoana. Um homem, que foi identificado como Décio Pereira da Silva, de 37 anos, morreu após cair de sua moto na madrugada desta sexta-feira (05/02/2016) no km 67.

                         De acordo com informações da polícia, ainda não há informações de como teria ocorrido o acidente. Décio morava com o pai em Travessão de Barra.

O corpo da vítima foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O acidente foi registrado na 147ª DP da cidade.

Segundo acidente

                         Já o segundo acidente, ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (05) por volta das 14h, na estrada que liga a localidade de Balança Rangel a Lagoa do Campelo, nas proximidades de Travessão, em Campos.

                         A polícia informou que o jovem, identificado como Dênis da Silva Barreto, de 19 anos, estava pilotando sua moto, de marca Honda Titan CG150, de cor vermelha, quando colidiu contra um ônibus. No coletivo, ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas chegando ao local a vítima estava caída no chão sem vida.

O corpo de Dênis será removido ao Instituto Médico Legal (IML). O acidente será registrado na 146ª DP/Guarus.

"TRE faz justiça com Rosinha e Doutor Chicão!"

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou e derrubou o recurso que pedia a cassação dos políticos.

                          A prefeita Rosinha Garotinho (PR) e o vice-prefeito, Doutor Chicão (PR), que hoje está prefeito em exercício, venceram mais uma batalha jurídica. Na última quarta-feira o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julgou e derrubou o recurso que pedia a cassação dos políticos. O pedido de cassação foi feito pelo Partido Republicano Progressista (PRP), sob alegação de que a contratação de 1.166 servidores temporários, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em 2012, era irregular.
                           De acordo com os advogados da prefeita, dos seis desembargadores do colegiado do TRE, quatro já votaram contra a cassação. O julgamento não foi concluído em razão de um pedido de vistas.  Mesmo que os dois desembargadores, que ainda não votaram, venham se posicionar a favor da cassação, o placar já é favorável.
                           Nesta quinta-feira, Doutor Chicão  disse que “esta decisão foi uma vitória e que a verdade dos fatos sempre vai aparecer”, disse o prefeito em exercício, se referindo aos políticos de oposição que criticaram a prefeita em ter aderido a antecipação de receita de royalties do petróleo, quando agora o mesmo foi feito pelo governador, Luiz Fernando Pezão. “Qual discurso que a oposição agora vai ter?”.
                           O advogado de Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Junior, disse que essa a decisão dos desembargadores já era esperada. “A prefeita jamais burlou a lei, logicamente não poderia ser condenada. Os desembargadores entenderam que não houve uso político na contratação do Reda, pois nenhum profissional foi contratado em troca de voto. Foi comprovada a contratação porque o município precisava”, comentou.
                           No blog, o presidente estadual do PR, Anthony Garotinho, escreveu que não esperava outra decisão do TRE. “A oposição alegou que a prefeita Rosinha Garotinho teria contratado funcionários temporários fora do prazo permitido pela lei eleitoral. A documentação toda foi entregue mostrando justamente o contrário, que a contratação aconteceu de forma transparente dentro do prazo legal. Logo não poderia haver cassação por um ato lícito. A decisão do TRE restabelece a justiça”.

Advogado do PR:

                       Assim que a sentença da cassação se tornou pública no ano passado, o advogado do PR, Francisco de Assis Pessanha Junior, emitiu uma nota com esclarecimentos sobre o caso; confira:

                              Em relação a decisão proferida na ação eleitoral referente ao REDA, a assessoria jurídica do Partido da República – PR vem esclarecer o seguinte:
                              A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e o Vice Prefeito, Chicão Oliveira, não infringiram qualquer legislação eleitoral.
                             Respeitando a decisão judicial e o Excelentíssimo Magistrado que a prolatou, confia que a decisão será revertida pelo TRE-RJ, eis que baseada, exclusivamente, em matérias jornalísticas extraídas de determinados veículos de comunicação.
                             As contratações do REDA poderiam ocorrer até o dia 07/07/2012, sendo que a última se deu no dia 04/07/2012.Essa questão é objetiva, temporal, não há o que se questionar.
                            Os autores da ação não apresentaram nenhuma prova que desse amparo as acusações, tendo a decisão se baseado em notícias colhidas da internet para afirmar que houve contratação após o dia 07/07/2012, o que levará, invariavelmente, a sua reforma.
                            Além disso, é desproporcional aplicar-se qualquer sanção punitiva pela contratação de 1.166 pessoas, quando o resultado das eleições apontou a vitória da Prefeita Rosinha Garotinho com 167.615 votos, que retratam 69,96% do eleitorado, no primeiro turno, gerando a diferença de 106.472 votos para o segundo colocado.
                           Ressalte-se, por fim, que a sentença não produz efeitos imediatos, não havendo que se falar em afastamento dos cargos.

PLANTÃO A FALAR: "Motoristas do transporte alternativo interditam RJ-224 em Imburi - SFI!"

                  Motoristas de vans que fazem a linha São Francisco a Campos realizam uma manifestação na RJ-224, em Imburi, próximo a um posto de gasolina.
                  O protesto é atribuído aos motoristas de vans que trabalham no transporte alternativo intermunicipal entre São Francisco de Itabapoana e Campos. A motivação do protesto seria a fiscalização do DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.
                  A manifestação também é pela legalização do transporte alternativo.
                  Atualizado às 9h20m: Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual informou que o trânsito estaria liberado em apenas uma pista no sistema "pare e siga".  

"Bancos fecham na segunda e terça, e reabrem ao meio-dia de 4ª. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Febraban!"

                  As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8/2/16) e na terça-feira (9/2/16) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10/02/2016), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

                  Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

                  A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

"Cassação de Rosinha na pauta do TRE?????"

                     Se muita gente já está de olho na eleição deste ano, é bom lembrar que a disputa de 2012 ainda rende batalhas jurídicas. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que gerou, em julho do ano passado, a cassação da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e do vice-prefeito Chicão Oliveira (PR) (aqui), está na pauta desta segunda-feira (01/02/2016) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A sessão ordinária começa às 17h.

                     Como a decisão em primeira instância não determinou o afastamento do cargo, cabe ao TRE julgar a ação e determinar, ou não, o afastamento. Uma decisão desfavorável ao grupo rosáceo pode mexer com o tabuleiro político, já que tornaria Chicão, pré-candidato à Prefeitura, inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa e transformaria Edson Batista (PTB), também pré-candidato, em prefeito interino.

                      O motivo da cassação foi a contratação de servidores temporários através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para atuarem nas secretarias de Educação, Família e Assistência, Planejamento e Gestão, Saúde (através do Centro de Controle de Zoonoses), Desenvolvimento Econômico e Petróleo, além das Fundações de Esportes e Oswaldo Lima. Para o juiz Luiz Alfredo de Carvalho Junior, a contratação dos 1.166 funcionários violou a igualdade de condições na competição eleitoral.

                        Na mesma ação foram declarados inelegíveis os seguintes ex-secretários e secretários: Izaura Colodete Antonio de Sá, Magno Prisco Pereira Neves, Ana Lúcia Sanguedo Boynard, Patrícia Cordeiro Alves, Marcelo Neves Barreto, Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Cesar Palma de Salles Ferreira.

                       A ação foi interposta pelo candidato a prefeito nas ultimas eleições, Jose Geraldo e pelo PRP, representados pelo advogado Jose Paes Neto.