TRE (tribunal regional eleitoral) do Paraná marca para segunda-feira julgamento que pede inelegibilidade do Senador Sergio Moro por 8 anos

Desde a semana passada, uma cadeira da corte está esperando nova nomeação; lista tríplice está sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paranaense nos próximos dias. O relator do caso, juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30/01/2024) e pediu para que ele seja incluído em pauta para julgamento “na primeira data possível”.

A próxima sessão presencial do colegiado está marcada para a próxima segunda-feira (5/2/24). Antes, amanhã, haverá uma sessão virtual. Até a tarde desta terça, o processo ainda não estava incluído em nenhuma das sessões. A expectativa dos advogados das partes era julgar o caso de forma presencial.

Os advogados também acreditavam que o relator poderia aguardar a nomeação de um novo membro da corte, formada por sete juízes. Desde a semana passada, uma cadeira está vazia, no aguardo da nomeação. Uma lista tríplice está sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que depois encaminha para decisão do presidente da República.

Resultado de representações movidas pelo PL e pelo PT, a ação judicial aponta principalmente o suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro ligada ao pleito de 2022. Na visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Moro nega.

Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação judicial e entender que houve abuso de poder econômico, as consequências seriam a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos.

Em uma eventual vitória de Moro em Curitiba, tanto PT quanto PL já declararam que tentarão reverter o julgamento em Brasília. A defesa de Moro também vai recorrer se o julgamento for desfavorável a ele. Assim, independentemente do resultado no TRE, o caso cairá nas mãos do TSE.

Na hipótese de Moro sair derrotado na corte regional, contudo, os efeitos da decisão ficam suspensos até deliberação do recurso que seguirá ao Tribunal Superior Eleitoral.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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