O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter
liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios
e consórcios viabilizarem um total de 572 obras. O objetivo, segundo a pasta, é
dar celeridade à recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o
escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar
o deslocamento da população rural. 
O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas
superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas
parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos
que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de
convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente
mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro
das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.
Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para
análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os
primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras
estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de
estradas.
Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão
sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria
Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul
contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107
milhões para a execução de 40 obras.
Com informações da Agência
Brasil.
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