Escolhida como sede da COP30, a conferência do clima da ONU
(Organização das Nações Unidas), Belém começou o ano com diversas ruas tomadas
por pilhas de lixo. O problema na capital paraense se arrasta desde junho do
ano passado e envolve deficiência no sistema de coleta gerida pelo município,
esgotamento da capacidade do aterro sanitário e uma dívida de R$ 15 milhões da
prefeitura com empresa que faz o tratamento dos resíduos.
Em alguns pontos o atraso na coleta é tão grande que as
pilhas de lixo chegam a bloquear completamente as calçadas e se estendem por
boa parte das pistas de automóveis, obrigando pedestres a caminhar em meio aos
carros e ônibus.
Na avenida Pedro Álvares Cabral, que cruza a cidade de leste
a oeste, trechos da ciclovia e do canteiro central foram transformados em
pontos de descarte, atraindo bandos de urubus e ratos para a frente de casas,
restaurantes, bares e padarias.
Indignados com a situação, moradores do bairro Pedreira
atearam fogo em entulhos e em sacolas de lixo que se acumulava em uma das
pistas da avenida Arthur Bernardes na tarde de terça-feira (2/1/24), bloqueando
completamente a via que serve como principal acesso ao aeroporto internacional
Val de Cans por cerca de uma hora.
Na manhã de sexta-feira (5/1/24), o prefeito Edmilson Rodrigues
(PSOL) lançou a operação “Limpezão Emergencial” como tentativa de restabelecer
a limpeza urbana enquanto a cidade não encontra uma solução definitiva para a
coleta de lixo.
Cercado por mais de mil agentes de limpeza e exibindo 74
caminhões de coleta de lixo na pista do sambódromo Aldeia Cabana, o prefeito
disse em entrevista coletiva que a crise do lixo foi provocada por uma queda na
arrecadação municipal, que segundo ele perdeu quase R$ 400 milhões de ICMS em 3
anos, e por contratos malfeitos com o aterro sanitário de Marituba por gestões
anteriores.
“Toda essa crise instalada há mais de 10 anos tinha que ter
uma solução”, disse Rodrigues. “Estamos concluindo uma licitação, e
possivelmente na segunda-feira (8/1/24) anunciamos a empresa vencedora, e se instala
em Belém um novo sistema de limpeza urbana e tratamento dos resíduos com
destino dentro dos padrões internacionais. Será uma revolução”, completou.
No mesmo evento, a secretária de saneamento básico de Belém,
Ivanilse Gasparin, disse que a ação emergencial deve durar dois meses até que
seja concluída a PPP (parceria público-privada) de coleta de lixo da capital
paraense, cujo processo de licitação começou em março de 2023 e teve diversos
adiamentos provocados por decisões do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará).
Além da coleta deficiente, Belém também enfrenta
dificuldades para a destinação do lixo. O aterro sanitário do município de
Marituba, que atende Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba desde 2015,
atingiu o limite de sua capacidade em julho de 2019, mas, por não haver outra
opção viável, teve seu fechamento adiado por acordos firmados no TJ-PA.
O último, definido em 29 de novembro do ano passado,
estendeu o funcionamento do aterro até 28 de fevereiro de 2025, nove meses
antes da abertura da COP30. Na ocasião, o Ministério Público do Pará culpou as
gestões municipais da Grande Belém pela falta de solução na destinação do lixo.
Em 30 de outubro, a Guamá Tratamentos de Resíduos, empresa
que administra o aterro, chegou a anunciar a suspensão do recebimento de
resíduos sólidos da capital do Pará após acusar a falta de pagamento por parte
da Prefeitura de Belém —a dívida chegava a R$ 15 milhões na época. Segundo a
empresa, a suspensão do serviço não durou mais que um dia, e as atividades de
tratamento dos resíduos estão funcionando normalmente desde então.
Por nota, a Guamá esclareceu que não é responsável pela
coleta dos resíduos, tampouco pela limpeza urbana, e que segue normas e padrões
internacionais para “receber e tratar diariamente até 1.500 toneladas de
resíduos domiciliares dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, sendo que
70% advêm da capital”.
A empresa disse também que “sempre manteve uma postura
aberta ao diálogo transparente e colaborativo com o poder público, renegociando
valores a receber”, e esclareceu ter obtido as licenças necessárias para manter
o pleno funcionamento do aterro sanitário de acordo com as normas técnicas,
ambientais e de segurança, até fevereiro de 2025.
Além do lixo, é comum encontrar esgoto correndo a céu aberto
por terrenos baldios e até pelas ruas da capital paraense, principalmente nos
bairros de baixa renda. “Isso aí é um descaso, e acontece há muito tempo”,
disse na noite de terça-feira a autônoma Iranilda Melo, 58, ao caminhar de mãos
dadas com os netos Davi, de 5 anos, e Amanda, de 9 anos, pela movimentada pista
da avenida Arthur Bernardes.
A família voltava para casa, no bairro Pedreira, e teve que
sair da calçada em ao menos três pontos onde as pilhas de lixo impediam a
passagem. Os três ainda tiveram que saltar uma poça de chorume acumulada no
meio-fio.
“Essa cidade toda está cheia de lixo, é uma vergonha, um
nojo”, disse a estudante Gisele Melo, de 46 anos, moradora do bairro
Sacramenta. Assim como outros pedestres e ciclistas, a estudante foi obrigada a
caminhar no contra fluxo da segunda faixa de rolamento da avenida Pedro Álvares
Cabral, desviando dos veículos, porque a calçada e uma das pistas estava
ocupada por sacolas de lixo e dezenas de urubus.
Dados da PNAD Contínua do IBGE, divulgados em junho de 2023,
revelaram que o Pará é o estado com a quarta menor cobertura de esgotamento
sanitário do país. Apenas 28% dos domicílios urbanos paraenses estavam
conectados à rede coletora em 2022. A média nacional é de 78%.
A população com acesso à água potável na capital Belém
corresponde a 76,8%, enquanto apenas 22,5% dos habitantes eram atendidos com
coleta de esgoto em 2021, apontam dados do Instituto Trata Brasil. Apenas 3,6%
do esgoto gerado na capital paraense é tratado.
Questionada pela reportagem sobre a dívida com a Guamá e
sobre os planos para melhorar seus índices de saneamento básico até a abertura
da COP30, a Prefeitura de Belém não respondeu.
Com informações da Folha
de S. Paulo.
EMPRESAS, PATROCINADORES, COLABORADORES, PARCEIROS, ANUNCIANTES, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, APOIADORES, LOJISTAS, COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS QUE ACREDITAM NO GRUPO KÉSSIO JHONIS DE COMUNICAÇÃO:
Nenhum comentário:
Postar um comentário