Vale segue com o pagamento das indenizações ao mesmo em tempo que investe no Programa de Descaracterização de Barragens
A Vale segue comprometida com a reparação de Brumadinho, em
suas diversas frentes, com foco principal nas pessoas. A execução do Acordo
Judicial de Reparação Integral (AJRI) atingiu 64%, com avanços importantes.
Para Brumadinho e cidades da Bacia do Paraopeba, são 298
projetos aprovados (133 em execução, 79 concluídos e outros 86 convertidos em
obrigação de pagar e que já foram integralmente quitados). Entre os projetos em
execução, estão o fortalecimento de serviços socioassistenciais e de educação; obras
de infraestrutura em creches, escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde; e
moradias populares. Fortalecimento da agropecuária e serviços rurais também
estão contemplados. São R$ 1,4 bilhão para projetos em obras e R$ 101,3 milhões
para projetos de serviços assistenciais e saúde.
Brumadinho e os demais municípios da Bacia do Paraopeba
receberam R$ 32 milhões cada (de um total de R$ 96 milhões previstos) para
reforçar equipes e implantar melhorias nas unidades de saúde. Estes recursos
estão dentro do Acordo Judicial de Reparação Integral, e fazem parte dos
projetos convertidos em obrigação de pagar da Vale, ou seja, foram depositados
pela empresa.
Entre as melhorias previstas estão: a abertura de dez leitos
de CTI no Complexo Hospitalar Valdemar de Assis Barcelos, em Brumadinho;
reforma, construção ou ampliação de 30 unidades de saúde; e entrega de 60 mil
itens e equipamentos.
Foram depositados, também, R$ 250 milhões para contratações
e novos equipamentos para o Complexo Hospitalar de Brumadinho, e R$ 461 milhões
para 19 projetos de saúde já iniciados, sendo três em Brumadinho e os
demais em municípios da Bacia.
O Acordo Judicial de Reparação Integral, assinado em 2021,
com Governo de Minas Gerais, Ministério Público Estadual e Federal e a
Defensoria Pública de Minas Gerais, estabeleceu as obrigações de fazer e de
pagar da Vale, visando à reparação integral dos danos, impactos negativos e
prejuízos socioambientais e socioeconômicos causados em decorrência do
rompimento.
Diversificação Econômica
Dentro das ações de reparação, um dos objetivos é garantir
mudanças duradouras que tragam novas perspectivas para as comunidades, como a
busca pela diversificação econômica e a redução da dependência da mineração.
Brumadinho tem grande vocação para o turismo e o Programa de Fomento Econômico
da Vale apoia várias iniciativas para fortalecer cada vez mais essa atividade.
Uma delas é o catálogo Céu de Montanhas, uma coletânea de
vivências turísticas no município, desenvolvido pela Vale em parceria com o
Instituto Terra. É resultado de um extenso trabalho de mapeamento, assessoria
técnica e sistematização da oferta de turismo rural e de base comunitária.
A parceria da Vale com o Instituto Inhotim é outra ação
relevante para fortalecer novos negócios em Brumadinho. Um dos maiores museus a
céu aberto, o Inhotim, a partir da parceria, ampliou a gratuidade na entrada
para todos os visitantes às quartas-feiras e incorporou o catálogo Céu de
Montanhas em seu site.
Os atrativos turísticos de Brumadinho foram divulgados ainda
na ABAV Expo – a maior feira brasileira de negócios do setor de Turismo do
Brasil –, que aconteceu em setembro passado, no Rio de Janeiro. A feira é uma
oportunidade para divulgar os atrativos entre operadoras e agentes de turismo
nacionais.
Também em 2023, foi apresentado para o mercado o Distrito
Industrial de Brumadinho. A iniciativa, atualmente em fase de desenvolvimento,
faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral. Além de urbanizar uma área
de mais de 1 milhão de metros quadrados, que será dotada de infraestrutura
moderna, o projeto está melhorando o ambiente de negócios na cidade, por meio
da capacitação de mão de obra especializada, fortalecimento de empreendedores
locais e modernização da legislação municipal.
Até o momento, cerca de 200 pessoas foram capacitadas em 14
cursos oferecidos em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) com conteúdos
relacionados com as vocações e potencialidades de Brumadinho.
Já no Córrego do Feijão, foram entregues à comunidade a
Praça 25 de Janeiro, o Mercado Central Ipê Amarelo, o Centro de Cultura e
Artesanato Laudelina Marcondes e duas cozinhas comunitárias. O objetivo é
fomentar a economia e o turismo local, assim como apoiar a comunidade na gestão
desses espaços de forma participativa, o que vem acontecendo gradativamente.
O
Mercado Ipê Amarelo é um espaço de comercialização comunitária dos produtores
do Córrego do Feijão
Todo o processo partiu de uma escuta ativa junto à
comunidade e as entregas que estão sendo feitas seguem o que foi apontado como
prioridade pelos próprios moradores.
Reparação ambiental
A Vale mantém o apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais (CBMMG) nas buscas pelas vítimas que ainda não foram
identificadas. Somente após a liberação pelo CBMMG das áreas impactadas, é
possível fazer a remoção dos rejeitos e iniciar o processo de restauração
ambiental.
Até o momento, as ações de restauração estão concentradas
no entorno da mancha de rejeito e áreas de preservação ambiental. Estão sendo
restaurados 60 hectares, o que equivale a 60 campos de futebol, com o plantio
de aproximadamente 90 mil mudas.
O
avanço da remoção dos rejeitos disponibiliza áreas para o processo de
recuperação ambiental
As ações ambientais seguem também para promover a
recuperação do Rio Paraopeba. A Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF),
construída pela Vale, já devolveu 52 bilhões de litros de água limpa ao Rio
Paraopeba.
Os monitoramentos de qualidade da água superficial e
subterrânea continuam a ser feitos em cerca de 80 pontos e apresentam
resultados semelhantes aos registrados antes do rompimento, especialmente em
períodos secos. Os dados convergem com os resultados produzidos com base no
monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Segurança Hídrica
Paralelamente às ações que buscam promover a recuperação do
Rio Paraopeba, o fornecimento de água continua a ser feito em Brumadinho e
outras 22 cidades da Bacia atingidas pela suspensão do uso da água do rio.
Pelos caminhões-pipa, já foram distribuídos, desde 2019,
mais de 2,7 bilhões de litros de água.
Além do fornecimento de água, a Vale segue implantando
sistemas de tratamento de água e perfurando poços. Já foram entregues 184
estações de tratamento de água, 100 captações subterrâneas para comunidades
rurais e abastecimento público e mais de 4.100 estruturas hidráulicas e de
reservação (reservatórios, bebedouros e caixas d´água).
O fornecimento de alimentação para os animais também está
contemplado. Ao todo, já foram distribuídos mais de 378 milhões de quilos de
silagem.
Em outra frente importante para o abastecimento de água, a
Vale trabalha para garantir acesso contínuo a 5 milhões de pessoas na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e na Bacia do Rio Paraopeba. São 79
obras estruturantes, sendo 57 já concluídas. Elas fazem parte do Plano de
Contingência, que será acionado em caso de qualquer emergência que tenha
impacto no Rio das Velhas, e estão previstas em Termo de Compromisso firmado
com o Ministério Público.
Entre as obras já finalizadas, destaca-se a instalação de um
sistema de captação bruta no reservatório de Cambimbe para atender a população
de Raposos e Nova Lima. O sistema será uma alternativa importante em caso de
eventual paralisação da captação no Rio das Velhas.
A
captação de água no reservatório da barragem de Cambimbe é uma das obras de
segurança hídrica para a RMBH
Também estão sendo perfurados poços tubulares em Sabará,
como fonte de abastecimento para o município, e realizadas obras para garantir
o fornecimento contínuo para hospitais, instituições de ensino e prisionais na
RMBH.
Foi concluída ainda a obra de uma adutora no bairro Carlos
Prates, a qual aumenta a capacidade de transferência entre os sistemas do Rio
das Velhas e do Paraopeba.
Em Brumadinho, foi construída uma nova captação do Rio
Paraopeba para adução de água até a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio
Manso, da Copasa. Essa obra contribuirá para o abastecimento de água da RMBH,
atendendo a 2 milhões de habitantes.
Ainda dentro do Termo de Compromisso, a Vale assinou, em
novembro de 2023, o 6º Termo Aditivo, que prevê obras para o Reservatório de
Água Bruta em Caetanópolis e Paraopeba, bem como o custeio da obra da Copasa,
que, por sua vez, fará a interligação dos distritos de Tejuco e Parque da
Cachoeira, em Brumadinho, ao sistema integrado da concessionária para o
abastecimento de água potável dessas comunidades.
Indenizações
Em outra frente de reparação, mais de 14 mil pessoas já
fecharam acordo de indenização com a Vale, em um total de R$ 3,4 bilhões,
somando as indenizações de Brumadinho, municípios da Bacia do Paraopeba e os
territórios que foram evacuados preventivamente. Todos os acordos foram
homologados judicialmente.
Desde 2021, ao menos um familiar de todos os empregados
falecidos – próprios e terceirizados – celebrou acordo de indenização.
As indenizações cíveis são firmadas dentro do Programa de
Indenização Individual Extrajudicial, cujos parâmetros foram definidos em Termo
de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais. O objetivo foi
garantir uma alternativa extrajudicial, voluntária e eficaz de reparação.
Já as indenizações trabalhistas são firmadas, no âmbito
judicial, conforme acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho e
participação dos sindicatos, que prevê as indenizações aos familiares de
trabalhadores, próprios e terceirizados. Além disso, foram firmados acordos com
entidades sindicais para pagamento de indenizações aos trabalhadores, próprios
ou terceirizados, lotados e sobreviventes.
Segurança de Barragens
O trabalho de reparação justa e transparente vem junto com a
garantia de não repetição. Desde 2019, a Vale investiu R$ 7 bilhões no Programa
de Descaracterização de Barragens a montante. Até o momento, 13 barragens com
esse método já foram descaracterizadas, chegando a mais de 40% de conclusão do
programa. Mais de 100 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração
(PAEBMs) já foram implementados nos estados de Minas Gerais e do Pará.
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