O Brasil receberá um empréstimo de US$ 1 bilhão (cerca de R$
5 bilhões) do Banco dos Brics, que atualmente é presidido pela ex-presidente
Dilma Rousseff. O prazo para pagamento é de 30 anos e juros de 1,64% ao ano. Os
recursos foram solicitados pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. O
contrato foi assinado em outubro por Dilma e o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, em reunião do FMI no Marrocos.
O projeto de resolução aprovado pelo Senado sinaliza que o
recurso será destinado ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso ao
Crédito, criado em 2020 para reduzir os impactos econômicos da pandemia da
Covid-19 e executado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social). O programa garante a ampliação do acesso ao crédito para MEIs
(microempreendedores individuais) e MPMEs (micro, pequenas e médias empresas
brasileiras).
A direção do Novo Banco de Desenvolvimento, banco do bloco
formado por países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, já havia
feito a oferta ao governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020, durante a
pandemia. O montante, no entanto, foi desprezado.
“Trabalhamos duro para tentar atender às necessidades dos
países membros do NDB”, diz Dilma. “O banco atua para reduzir as desigualdades,
promover o desenvolvimento sustentável e a cooperação baseada no espírito do
verdadeiro multilateralismo”, acrescenta ela.
Desde que foi criado, há oito anos, o banco destinou
aproximadamente US$ 6 bilhões ao Brasil, que financiaram 21 projetos no país.
No início deste mês, Dilma afirmou que só em 2023, sob a sua
gestão, foi aprovada a destinação ao país de US$ 2,8 bilhões ou 45% do total da
verba disponibilizada para o Brasil desde 2015. Esses recursos serão
destinados, segundo o acordado, em projetos de infraestrutura e desenvolvimento
sustentável.
“Alguns dos projetos tiveram o sinal verde do banco lá
atrás, mas o governo de ocasião não se interessou em obter os recursos. Agora,
com o presidente Lula, isso mudou. O Brasil voltou a procurar recursos no NDB,
como membro fundador”, diz Dilma.
Em 6 de dezembro, em cerimônia na sede do BNDES, a
presidente do Banco dos Brics assinou dois contratos de captação no valor total
de R$ US$ 8, 5 bilhões, sendo que R$ 500 milhões são para projetos de combate
às mudanças climáticas, e US$ 1,2 bilhão para investimentos em infraestrutura
sustentável.
“O NDB é produto de uma discussão que começa no governo do
presidente Lula a respeito da posição que os países do Sul Global teriam de ter
no plano internacional”, disse Dilma, na ocasião. “O NDB é um banco especial: é
feito por países em desenvolvimento e economias emergentes para os países em
desenvolvimento e economias emergentes. O foco é investir em desenvolvimento,
que só existe se for sustentável e inclusivo”, afirmou ela.
Dilma disse ainda que, desde sua criação, o banco já apoiou
94 projetos de investimento direto em cada um dos cinco países membros: Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul.
Outros países entraram como sócios posteriormente: Egito,
Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.
Com informações de Folha
de S.Paulo
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