Dados estão na 3ª edição do Mapa da Mulher Carioca
Em 2022, na cidade do Rio de Janeiro foram notificadas
15.267 ações de violências contra as mulheres. Os registros, da Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com base no Sistema de
Informação da Saúde (Sinam), indicam que 10.057 mulheres, ou 65,87%, eram
adultas na faixa etária de 20 a 59 anos. Do total, 63,4% eram negras, sendo
17,8% pretas e 45,6% pardas.
Os dados fazem parte da 3ª edição do Mapa da Mulher Carioca,
elaborado pela Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio
(SPM-Rio). O documento foi apresentado nesta segunda-feira (6), durante a 22ª
Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa 2023
(OIDP), cujo tema foi Democracia Participativa para Cidades Diversas,
Inclusivas e Transparentes.
Nos tipos de violências interpessoais mais notificadas em
mulheres de 20 anos a 59 anos de idade, residentes na capital, a física teve
maior percentual (90,20%), seguida da psicológica (31,90%) e da sexual (11,40%).
O documento alerta que não totaliza 100% porque a variável permite mais de uma
opção. A cada 1 hora uma mulher sofreu pelo menos uma violência interpessoal
como física, sexual e psicológica.
De acordo com o mapa, no perfil do agressor nas violências
interpessoais na mesma faixa etária, 76,3% eram do sexo masculino e 64,3%
parceiros íntimos e pessoas conhecidas, a maior parte desse percentual (52,9%)
eram cônjuge, ex-cônjuge, namorado, ex-namorado e 11,4% pessoas conhecidas.
Crianças
Nas 19.808 notificações de violência no ano passado entre os
residentes na capital, 2.773 (14%) foram contra crianças com idade até 9 anos;
1.489 (53,70%) foram do sexo feminino e 1.284 (46,30%) do sexo masculino. Em
cada dez crianças, seis eram negras.
“Ao analisar as notificações de violências ocorridas nas
faixas etárias de 1 a 4 anos (1.308) e 5 a 9 anos (954) é possível observar a
prevalência de violência contra meninas (713 e 536, respectivamente). Somente
nas notificações de menores de 1 ano (511), o sexo masculino foi a maioria
(271)”, segundo o mapa.
Mulheres com deficiência
A violência contra mulheres com deficiência intelectual
foram 70% das notificações na parcela referente a mulheres com deficiência.
Conforme a pesquisa de saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), realizada em 2019, a maioria das pessoas com deficiência no Brasil é de
mulheres (10,5 milhões), enquanto os homens são 6,7 milhões. O perfil de uma
pessoa com deficiência mostrou que mais da metade das notificações de violência
(60%) foi relacionada a mulheres.
Pessoa idosa
Já em relação à pessoa idosa, a violência é equivalente a
três notificações por dia, o que representa uma notificação a cada 8 horas. A
residência é o principal local da ocorrência (71,4%).
No total de notificações de violência registradas em 2022,
1.196 (6%) aconteceram contra pessoas idosas de 60 anos de idade ou mais.
Feminicídios
Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de
Janeiro apontam um aumento nos casos de feminicídios de 2020 para 2022, na
capital. No primeiro ano, foram 18, no seguinte 25 e no último, 35. A grande
parte (60%) dos casos ocorreu em casa. Entre as vítimas, a maioria (48,57%) era
parda, 40% casadas ou viviam junto. Por nível de escolaridade, 14,29% tinham segundo
grau completo. Na relação com o agressor, 40% eram os companheiros.
Estupros
Um resultado que chama a atenção na pesquisa é a faixa
etária até 11 anos ter sido a que teve mais vítimas de estupro (38%). Na
sequência, 12 a 17 anos (25%). Em 86,7% as ocorrências foram na residência.
Regiões
O Índice de Progresso Social (IPS), calculado pelo Instituto
Pereira Passos (IPP), usado para mensurar o progresso social em diversas
regiões do município, e que é atualizado a cada 2 anos, apontou que em 2022 as
regiões de Guaratiba, na zona oeste, e o centro, tiveram as taxas mais
alarmantes, com índices de violência contra a mulher acima de 500 por 100.000
habitantes. Essas regiões, junto à Portuária e os bairros de Santa Cruz e da
Barra da Tijuca, permanecem entre os cinco piores resultados desde a primeira
edição do IPS, em 2016.
“As regiões administrativas localizadas na área central e,
especialmente, na zona oeste, são as que enfrentam os maiores desafios nesse
contexto. Esses locais representam um espaço onde as políticas de proteção e
promoção da mulher podem ter um maior destaque, visando a redução desses
crimes”, aponta o IPS.
Rendimento
A diferença salarial também foi apontada pelo mapa. No
primeiro trimestre de 2023, as mulheres residentes na capital tinham um
rendimento mensal em todos os trabalhos de R$ 4.290, enquanto os homens
recebiam R$ 5.496 no mesmo período.
Situação de rua
O censo da população em situação de rua em 2020 e em 2022,
realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do IPP e
da SMS-Rio, contabilizam 7.865 pessoas nesta condição, sendo que 1.377 eram do
sexo feminino, o que representou um avanço de 1,3% na comparação com o censo
anterior, quando 578 pessoas se identificaram como mulheres cis, 39 mulheres
trans e 17 travestis.
A maior concentração das pessoas em situação de rua estava
no centro da cidade. Aproximadamente 70% delas estavam na faixa de 18 a 49
anos; 64% das pesquisadas tinham ensino fundamental incompleto; e 81,7% se
autodeclararam pretas ou pardas. Nesse caso, também houve um aumento em relação
ao ano de 2020, quando era 72,4%.
Paes
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, diz no documento
que nos últimos anos a administração municipal vem olhando as mulheres cariocas
como solução dos desafios da cidade.
“A transformação de vidas de tantas mulheres, no entanto,
passa inicialmente pela produção de dados e informações relevantes que servem
para basear as políticas públicas que serão realizadas. Por isso, o Mapa da
Mulher Carioca é o pilar essencial das ações da prefeitura, aliando produção de
conhecimento e inteligência aplicada no diagnóstico, para que posteriormente
seja possível o planejamento e execução das políticas para as mulheres”.
A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher,
Joyce Trindade, lembra também no documento, que o Mapa da Mulher Carioca
começou no início da sua gestão e representa um meio essencial para questionar,
analisar e identificar as principais características sociais e econômicas das
mulheres, que representam 54% da população carioca.
“O compromisso da Secretaria de Políticas e Promoção da
Mulher é com todas as cariocas, em sua diversidade. São mulheres mães, filhas,
chefas de família, religiosas, trabalhadoras, de todos os bairros do Rio de
Janeiro. Atender a todas essas pessoas e, indiretamente, as suas famílias
requer uma análise constante de dados e produção de conhecimento”.
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