Numa sessão em clima de festa e com muitas fotos, o
presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, usou a
parte final da ordem do dia para fazer um balanço do ano legislativo. Além da
divulgação das atividades realizadas, ele falou sobre ações do Parlamento e o
trabalho conjunto dos deputados, que permitiu que fossem realizadas 132 sessões
e elaborassem 2.691 projetos.
Frente a ansiedade dos deputados, que já aguardavam pela
festa de confraternização, marcada para o restaurante Assador, no Aterro do
Flamengo, o chefe do Legislativo acelerou sua apresentação. Fez destaque para
criação da Sala Lilás, em auxílio às vítimas de violência doméstica, a
instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e a recuperação
do próprio Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, que fechou o ano
legislativo e abrirá o de 2024, em 6 de fevereiro, como antecipou.
O presidente lembrou do protagonismo feminino, pois o número
de deputadas na Mesa Diretora mais que dobrou, saltando de duas para cinco.
Além disso, a Assembleia, hoje, tem a maior bancada de mulheres de sua
história, com 15 parlamentares.
“O balanço legislativo é o melhor possível. O resultado
disso é que temos um recorde de maior número de aprovação de projetos em todas
as comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E, acima
de tudo, demos base de sustentação ao governo. O Rio de Janeiro precisava
resgatar seu respeito e, num momento de crise financeira, nós estamos
conseguindo em harmonia com os outros poderes fazer o Estado sobreviver a esse
momento difícil”, comentou o presidente da Alerj.
Em seu discurso, Bacellar também afirmou que o Parlamento
aprovou leis voltadas à população carente, além de incentivos aos mais diversos
setores do comércio, da indústria e da agricultura familiar, com a
renovação de benefícios fiscais, visando à geração de emprego e renda.
Entre essas leis, destaca-se a “Lei Gui” (Lei 10.142/23),
proposta por meio do app LegislAqui, pela mãe do menino Guilherme Gandra, que
tem epidermólise bolhosa – uma doença considerada rara. A nova medida cria uma
pensão para ajudar os familiares no tratamento dos pacientes que têm esse tipo
de enfermidade. Também ganhou destaque a chamada “Lei Vini Jr” (10.053/23), de
combate ao racismo nos estádios.
“Votamos medidas para ajudar o governo estadual a gerar
receitas e minimizar a questão do déficit financeiro projetado para o próximo
ano. Encerro 2023 com um afetuoso e sincero agradecimento às deputadas e aos
deputados pelo apoio e comprometimento ao longo deste ano para uma efetiva
atuação desta Casa em defesa da população do Estado do Rio”, disse.
Bacellar fez questão de mandar um recado para o governo
dizendo que, apesar da boa relação com o Executivo, “jamais iria permitir que
deixássemos de exercer nosso papel”. “São muitas ações nas mais diversas áreas
e sem fugir dos debates sensíveis e polêmicos. Esse foi um dos meus
compromissos quando assumi a presidência em fevereiro”, lembrou. E concluiu:
“Gostaria de pontuar que temos procurado zelar pela harmonia
e independência entre os poderes. Vale destacar, ainda, a salutar relação que
criamos ao longo deste ano, com base no respeito à pluralidade do Parlamento em
suas mais diversas correntes políticas, trabalhando sempre pelo consenso no
Legislativo, mesmo nos debates mais acalorados. Meu muito obrigado pela
compressão de todos e todas”.
Trabalho nas comissões
Em 2023, as 37 comissões permanentes da Casa
realizaram um total de 209 Reuniões Ordinárias, 174 Reuniões
Extraordinárias e 159 audiências públicas. Foram feitos 1.404 pareceres em
plenário. Entre os destaques do trabalho deste ano, a Comissão de Normas
Internas e Proposições Externas realizou audiência pública de debate de projeto
de iniciativa popular que foi sugerido pelo aplicativo da Alerj, o LegislAqui,
ferramenta de participação popular, criada pela Assembleia Legislativa para dar
vez à participação popular no Parlamento.
Nas ações de solidariedade, teve campanha para doação de
sangue, juntamente com o Hemorio, na sede da Casa; e a campanha de coleta
de tampas plásticas a serem transformadas em cadeiras de rodas para doação.
APOIO CULTURAL, TOTAL E ESPECIAL NO GRUPO K.J. DE COMUNICAÇÃO:
EMPRESAS, PATROCINADORES, COLABORADORES, PARCEIROS, ANUNCIANTES, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, APOIADORES, LOJISTAS, COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS QUE ACREDITAM NO GRUPO KÉSSIO JHONIS DE COMUNICAÇÃO:
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