O deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) poderá entrar com um processo contra o Facebook depois que postagens feitas pelo parlamentar na rede social foram censuradas. Publicações denunciando praticas de ultraje e vilipêndio a símbolos religiosos foram retiradas na manhã da sexta-feira (12/06/2015) com o aviso de que, por regras internas, as publicações tinham sido bloqueadas.
Na nota encaminhada pela assessoria do parlamentar, Feliciano alerta que os Padrões de Comunidade do Facebook – regras que regularizam o uso da rede social no Brasil – não são mais importantes que a Constituição, que garante o direito de livre expressão, pelo que classificou de “censura”.
“Os Padrões de Comunidade do Facebook não são mais importantes que a Constituição brasileira, que garante o direito de livre expressão, também estabelecido pelo Marco Civil da Internet”, diz um trecho.
Além de fotografias da Parada Gay de São Paulo, foi bloqueado pela rede um vídeo do líder evangélicoconvocando reação coletiva contra a cristofobia. No vídeo Feliciano questiona a reação dos grandes líderes diante do ato de desrespeito da comunidade LGBT. O vídeo teve mais de 5 milhões de visualizações.
“A ação de censura da rede social fere o direito de Liberdade e Livre Manifestação de Pensamento, Liberdade Religiosa e dos estatutos que garantem a manifestação pública de crença e fé”, alerta o parlamentar.
Em nota, o parlamentar alerta para o desrespeito da companhia de Mark Zuckerberg autoridade parlamentar que ele recebeu ao ser eleito deputado federal de forma democrática e representar um posicionamento político.
No final do texto a assessoria informa que entrará com processo contra a empresa, além de buscar as autoridades competentes para averiguar a ação da empresa.
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