Juventude
4/abr/2013JuventudeO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse no dia (04/04/13) que estava tudo acertado com os líderes para fazer, em sessão plenária, a leitura e votação da urgência constitucional do Estatuto da Juventude.
Uma vez votada a urgência, o parlamentar tem a expectativa que o Estatuto da Juventude fosse analisado na terça-feira (9/4).
O requerimento de urgência constitucional para a matéria foi aprovado no dia (3/4) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como há um acordo entre os presidentes das comissões de Educação, Meio Ambiente e a de Direitos Humanos para que o texto votado na CAS vá direto ao plenário, falta apenas que o requerimento seja votado em plenário
Enquanto o presidente Renan Calheiros não coloca este requerimento em votação, a matéria segue a tramitação normal. O projeto de lei está na Comissão de Educação e tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita que a votação da urgência constitucional do Estatuto da Juventude foi “contaminada” pela falta de um acordo para votar o projeto que estabelece nova partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
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