"Prefeitos buscam solução política para enfrentar crise do petróleo."

           A  Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai intermediar um encontro entre os prefeitos dos municípios produtores de petróleo, fortemente afetados pela queda no repasse de royalties, e a Câmara Federal, para buscar soluções para a crise. A proposta foi feita pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), em reunião com os prefeitos, na segunda-feira (30/03/2015).

          Foram apresentadas, no encontro, propostas de antecipação do repasse dos royalties relativos aos próximos dois anos, e de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que a queda brusca nas receitas não gere problemas judiciais aos municípios. Como as questões são de esfera federal, Picciani propôs que os pleitos sejam levados à Câmara, com o apoio institucional da Alerj. 

           Presidente eleito da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV) se comprometeu a apresentar à Alerj na quarta (01/04/2015), documento com a situação econômica da região e as propostas defendidas. Por sugestão de Picciani, o texto será submetido aos parlamentares, para que eles também assinem o texto da Ompetro.

           Segundo Aluízio, as cidades produtoras de petróleo tiveram quedas nas receitas que chegam a 50%. “A crise não reduz só a arrecadação de royalties. Essas cidades dependem da economia do petróleo, por isso todos os empregos acabam afetados. O desemprego começa nos gabinetes dos diretores das empresas e vai até a padaria do último bairro do município”, explicou.

            Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSC) afirmou que os pagamentos a fornecedores já estão atrasados há quatro meses. “Cortamos gastos, extinguimos cinco secretarias. Ainda assim, mantidas as circunstâncias atuais, não vamos conseguir cumprir os mínimos constitucionais para educação e saúde”, explicou. Já na cidade vizinha de Búzios, a queda na receita foi de 30%. “Estamos trabalhando para evitar uma demissão em massa, que pode prejudicar os serviços prestados à população”, relatou o prefeito André Granado (PSC).

            Também participaram da reunião s prefeitos de Cabo Frio, Alair Corrêa; Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso; Casimiro de Abreu, Antonio Marcos, e os deputados Luiz Paulo (PSDB), Domingos Brazão (PMDB), Geraldo Pudim (PR), Jânio Mendes (PDT) e André Lazaroni (PMDB).