Os Governadores se reuniram com o Ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa, em Brasília.
Os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do
Sul, Goiás, Pernambuco, Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, e
Piauí, além do vice-governador do Maranhão se reuniram ontem com o minstro da
Fazenda, Nelson Barbosa. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à
relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na
melhora da situação econômica dos entes federados.
O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores
foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito
pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os
estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos
internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo
federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de
crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem
autorização”, explicou.
De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um
fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias
público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é
investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas,
às vezes leva mais de um ano”, disse.
Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida
dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução
dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto
ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo
ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já
em janeiro.
Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o
Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de
pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de
crise.
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