"Senado adia votação que poderia beneficiar Campos!"
(A votação diz respeito ao projeto para criação de um fundo de recomposição de perdas por conta da queda dos royalties).
O Líder do Governo na
Câmara Municipal, o vereador Mauro Silva(PTdoB), anunciou nesta terça-feira(19/052015) em sua página na internet(Gabinete Virtual), que foi adiada, no Senado, a votação do projeto do Fundo de Recuperação dos Municípios, em razão da perda de receita dos royalties.
Câmara Municipal, o vereador Mauro Silva(PTdoB), anunciou nesta terça-feira(19/052015) em sua página na internet(Gabinete Virtual), que foi adiada, no Senado, a votação do projeto do Fundo de Recuperação dos Municípios, em razão da perda de receita dos royalties.
A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Resolução 15/2015, que permite a antecipação de receitas de royalties pela exploração de petróleo e gás natural.
Com a aprovação dessa resolução, os estados do Rio, Espirito Santo e os municípios produtores de petróleo ficariam autorizados a captar recursos para compensar as perdas com arrecadação dos royalties, devido a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
A votação diz respeito ao projeto que permite a criação de um fundo de recomposição de perdas na arrecadação que estados e municípios produtores tiveram com a queda da receita dos royalties do petróleo, como é o caso de Campos e municípios vizinhos. A proposta, idealizada secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, foi transformada em projeto pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-RJ).
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