"Ministério Público do Rio de Janeiro construirá sede própria em São Francisco de Itabapoana!"

   (Termo de cessão de uso da área, na Praça dos Três Poderes, foi assinado na terça, em Campos, pelo prefeito e o Procurador Geral de Justiça.)

        A prefeitura de São Francisco de Itabapoana, representada pelo prefeito  e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pelo seu Procurador Geral de Justiça, celebraram na tarde da terça-feira, 05/05/2015, em Campos dos Goytacazes, um termo de cessão de uso de imóvel na Praça dos Três Poderes em São Francisco de Itabapoana de uma área de aproximadamente mil e quinhentos metros quadrados, local onde será erguida a sede própria do Ministério Público em São Francisco de Itabapoana.

        De acordo com o Procurador Geral do Município, a cessão do terreno será pelo prazo de 20 anos. “A cessão poderá ser prorrogada de acordo com a lei”, disse.

      Segundo o promotor de justiça do Ministério Público em Campos dos Goytacazes, não há ainda uma data definida para o início das obras do futuro prédio do MP em SFI. 

        
       “Evidente que há um planejamento orçamentário e não saberia dizer agora quando irá iniciar. Entretanto, da nossa parte, posso garantir que vou ficar em cima, dentro do possível, para que seja o quanto antes. Mas, não tenho como  estimar a data do início”, diz.

       O Procurador Geral de Justiça, disse que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem uma política de expansão da base física que já vem acontecendo desde 2005, quando assumiu pela primeira vez a Procuradoria Geral de Justiça.

         "Hoje, temos inúmeros prédios construídos no interior do Estado do Rio. O que queremos é exatamente isso, que no futuro cada município do Estado tenha um prédio do MP onde o cidadão possa identificar como a 'Casa da Cidadania', local em que ele possa procurar o promotor e fazer valer o seu direito”, disse.

         Ainda, que seu compromisso para com o município é de construir o mais breve possível o prédio do Mistério Público em SFI".

          Atualmente o MP-RJ está instalado em São Francisco de Itabapoana em prédio alugado em frente ao Fórum, próximo à Praça dos Três Poderes.