Novo organograma entra em vigor na segunda, e nesta sexta todos os comissionados serão exonerados!"

                O Decreto 080/2015 publicado no Diário Oficial (DO) em meados de abril, que dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Campos entra em vigor na próxima segunda-feira (01/06). E nesta sexta-feira (29/05), por ser o último dia útil antes do dia 1º, estará sendo publicado no DO a exoneração de todos os pouco mais de 1000 cargos de confiança. O novo organograma iria entrar em vigor em 1º de maio e depois ficou para abril, sendo adiada a mudança por duas vezes.

                Com a nova estrutura, a Prefeitura deixa de ter 36 secretarias e passa a contar com 10 secretarias e duas Fundações, além da Procuradoria Geral do Município, Gabinete da Prefeita, Codemca e PreviCampos, todos cargos de (DAS-1). Para a nova composição foram criadas 20 superintendências (DAS-2), e que com projeto aprovado na Câmara de Vereadores, no dia 21 de abril, também terão poder para ordenar despesas.

                 De acordo com o Secretário de Administração, Fábio Ribeiro, na segunda-feira os primeiros nomes serão publicados, e assim, os quadros essenciais de cada secretaria e órgão, não ficarão desguarnecidos.

                 “São os que vão compor as prioridades essenciais de cada secretaria, até que estejam recomposta dentro do que cada secretário entende que será necessário para a nova estrutura. Além da economia com a redução, estão reorganizando as funções, para que não ocorra superposição de competência de cada órgão”, declarou Fábio Ribeiro.

                   Para a formulação do novo quadro administrativo, foi feito um estudo que levou em consideração, além da economicidade, a funcionalidade e a necessidade de uma maior hierarquia para evitar duplicidade de funções.

                  (PREFEITURA DIZ QUE ECONOMIA SERÁ DE R$ 14 MILHÕES POR ANO!)
                  As medidas de contenção tiveram início em outubro de 2014, como a supressão de contratos e convênios em 25%, redução de 10% dos salários de secretários e cargos de confiança e devolução à Câmara Municipal do Orçamento 2015, para uma ampla reformulação, tendo em vista a queda da arrecadação.

                  O orçamento estimado para 2014 foi de R$ 2,5 milhões, e o de 2015 aprovado na Câmara Municipal foi de R$ 2,1 milhões, sendo que diante da crise, deve ser executado R$ 1,7 milhão com chance de ser de até R$ 1,5 milhão, ou seja, corte de R$ 1 milhão com relação ao ano anterior.

                “A Prefeitura está conseguindo equilibrar as finanças fazendo os ajustes com responsabilidade e tocando a administração para frente, porque a cidade não pode parar”, declarou há poucas semanas o secretário de governo de Campos, Anthony Garotinho.

                  De acordo com a prefeita Rosinha Garotinho, os ajustes vão gerar uma economia anual de R$ 14 milhões, necessária diante da crise econômica que reflete diretamente na arrecadação, além da queda do preço do barril de petróleo, que gerou uma diminuição das receitas.

            Estão confirmadas mudanças na pasta da Agricultura, com a volta de Frederico Paes, que estava na Secretaria de Justiça, com Eduardo Crespo assumindo a Aquicultura e Pesca, que tinha Carlos Henrique de Souza, do PRB, que deixou o governo há poucas semanas, alegando que seu partido não seguirá na condição de aliado. Para a pasta da Justiça irá assumir a superintendência Paula Azeredo.

            As superintendências de Agricultura e a de Aquicultura e Pesca estão vinculadas a secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ainda terá incorporada o Fundecam, Trabalho e Renda e a de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação.

             Com as mudanças, o Gabinete da Prefeita passa a contar com as superintendências de Relações Institucionais; Planejamento; Centro Administrativo; Programas e Projetos; Assessoria Especial; Cidac; Captação de Recursos; Paz e Defesa Social; Postura e Guarda Municipal. Já a secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos, antiga secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, incorporou a superintendência de Comunicação.

               Já a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, antiga secretaria de Família e Assistência Social, incorpora as superintendências de Justiça e Assistência, Procon, Idoso e Defesa Civil. No lugar da antiga secretaria de Obras e Urbanismo, foi criada a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade que terá a superintendência de Iluminação Pública, e além disso ficam vinculadas ainda nela a IMTT e EMHAB.

                A secretaria de governo, que tem Anthony Garotinho à frente, não terá superintendência junto a ela, e passa a contar com uma estrutura de 45 cargos.

                A secretaria de Desenvolvimento Ambiental conta com a superintendência de Limpeza Pública e a Fundação Municipal de Saúde ficará responsável pelos Hospitais Ferreira Machado (HFM) e Hospital Geral de Guarus (HGG).

                Outra pasta estratégica é a secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que agora incorporou as superintendências de Igualdade Racial e ficam vinculadas ainda as superintendências da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a Fundação de Esportes, que não terá mais o medalhista olímpico Pampa, à sua frente.

                 O ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei permanece no governo, mas terá a missão de buscar recursos junto ao governo federal para a secretaria de educação.

                 O Esporte passa a ser gerido pelo ex-jogador de futebol Paulo Roberto Gomes, que jogou nos clubes de Campos, Americano, Goytacaz e Rio Branco, e além de atuar no exterior, no Rio de Janeiro defendeu a dupla Fla-Flu. Paulo Roberto atualmente é diretor de esportes na FME.

                  Outra mudança confirmada na noite desta em nota oficial da Prefeitura é a ida do médico Geraldo Venâncio para a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para o lugar de Dr. José Manoel, que durante o dia teria pedido demissão alegando motivos pessoais. O presidente da Fundação da Infância e Juventude (FMIJ), Thiago Ferrugem, irá acumular funções, assumindo interinamente a secretaria de Família e Assistência Social, antes ocupada por Geraldo, que também já foi secretário de Saúde no primeiro mandato da prefeita Rosinha.

Nova estrutura da prefeitura contará com:

01 - Procuradoria Geral do Município;
02 - Secretaria Municipal de Fazenda;
03 - Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria;
04 - Secretaria Municipal de Saúde;
05 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
06 - Secretaria Municipal de Governo;
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
08 - Previcampos;
09 - Codemca;
10 - Fundação Municipal de Saúde;
11 - Gabinete da Prefeita.

CRIADAS

01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
02 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social;
03 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental;
04 - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.