Sessões foram realizadas no hall da Câmara, por causa da reforma no plenário
Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (11/07), na Câmara Municipal de Campos, foram aprovadas por unanimidade alterações na Lei 8.169/2010, que dispõe sobre o transporte alternativo no âmbito do município de Campos.
Com a aprovação, serão autorizadas alterações que tratam da adequação dos procedimentos da lei que regula o transporte alternativo, de forma a flexibilizar o trâmite e exigências da burocracia que regulam o funcionamento do setor, operado por vans e microônibus.
Entre as modificações aprovadas, consta a ampliação do prazo de vistoria dos veículos, que atualmente é de seis meses, para 12 meses. Também consta a ampliação do prazo do cadastro de permissão de uso, que é de 12 meses para 36 meses e também a flexibilização quanto à exigência de cadastro de dois auxiliares motoristas (que atuam um em cada turno como cobradores) por dois auxiliares, sem a exigência da habilitação (para os auxiliares dos motoristas).
Após a aprovação das alterações na lei, a vereadora Odisséia Carvalho fez uso da palavra para alertar motoristas de veículos que prestam serviços no transporte alternativo, para que tenham mais cuidado na atividade que desempenham.
“E um dia especial, mas gostaria de pedir aos profissionais do transporte alternativo para que tenham mais cuidado na condução dos passageiros que, em determinados casos, são transportados em pé, com a porta do veículo aberta. A Emut, por dispor de poucos agentes para fiscalizar a atividade, muitas vezes não consegue coibir esse tipo de prática. Portanto, peço que vocês cuidem da nossa população da maneira como ela merece”, disse.
Devido a obras de reforma no plenário, as sessões extraordinárias foram realizadas no hall da Câmara com toda a estrutura necessária ao tranquilo andamento dos trabalhos que, também, contou com a presença de inúmeros motoristas e auxiliares do transporte alternativo. Assim que os vereadores retornarem do recesso parlamentar, na primeira quinzena de agosto, as atividades retornarão ao normal no plenário.
Com a aprovação, serão autorizadas alterações que tratam da adequação dos procedimentos da lei que regula o transporte alternativo, de forma a flexibilizar o trâmite e exigências da burocracia que regulam o funcionamento do setor, operado por vans e microônibus.
Entre as modificações aprovadas, consta a ampliação do prazo de vistoria dos veículos, que atualmente é de seis meses, para 12 meses. Também consta a ampliação do prazo do cadastro de permissão de uso, que é de 12 meses para 36 meses e também a flexibilização quanto à exigência de cadastro de dois auxiliares motoristas (que atuam um em cada turno como cobradores) por dois auxiliares, sem a exigência da habilitação (para os auxiliares dos motoristas).
Após a aprovação das alterações na lei, a vereadora Odisséia Carvalho fez uso da palavra para alertar motoristas de veículos que prestam serviços no transporte alternativo, para que tenham mais cuidado na atividade que desempenham.
“E um dia especial, mas gostaria de pedir aos profissionais do transporte alternativo para que tenham mais cuidado na condução dos passageiros que, em determinados casos, são transportados em pé, com a porta do veículo aberta. A Emut, por dispor de poucos agentes para fiscalizar a atividade, muitas vezes não consegue coibir esse tipo de prática. Portanto, peço que vocês cuidem da nossa população da maneira como ela merece”, disse.
Devido a obras de reforma no plenário, as sessões extraordinárias foram realizadas no hall da Câmara com toda a estrutura necessária ao tranquilo andamento dos trabalhos que, também, contou com a presença de inúmeros motoristas e auxiliares do transporte alternativo. Assim que os vereadores retornarem do recesso parlamentar, na primeira quinzena de agosto, as atividades retornarão ao normal no plenário.
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