segunda-feira, 4 de julho de 2016

"Nova etapa da Lava Jato mira fraudes no Centro de Pesquisa da Petrobras. Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz MPF!"

Nova etapa da Lava Jato mira fraudes no Centro de Pesquisa da Petrobras

                 Policiais federais cumprem mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal desde a manhã desta segunda-feira (4/7/16). Ao todo, foram expedidas 35 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária, uma de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
                  Um dos presos é o ex-tesoureiro do PT Paulo Aldalberto Alves Ferreira, que está detido desde 24 de junho, quando foi alvo da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato que investiga fraudes no crédito consignado de servidores públicos. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão de bens de Ferreira em Brasília.
                   A ação desta segunda-feira foi batizada pela PF de "Abismo" e investiga crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro.
                   O esquema no Cenpes envolve o pagamento de R$ 39 milhões em propinas em três frentes: a uma empresa, para que ela desistisse de participar da licitação da obra; para funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras, e para Ferreira, ex-tesoureiro do  PT.
                    Ferreira é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma Tereza Campelo e próximo ao ex-ministro José Dirceu, já condenado na Lava Jato. O ex-tesoureiro é suspeito de ter iniciado as tratativas e recebido valores ilícitos oriundos da Consist, pivô do esquema descoberto na Custo Brasil que teria desviado R$ 100 milhões do crédito consignado de funcionários públicos.
                    Também foram presos Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, e Roberto Ribeiro Capobianco, segundo a PF. Erastor Messias da Silva Jr. e Genesio Schiavinatto Jr. são considerados foragidos.
                    Os presos temporários serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz MPF:

                    Alvo da 31ª fase da Lava Jato, o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhões em propina para conseguir um contrato na Petrobras, informou o procurador da República Julio Carlos Motta Noronha nesta segunda-feira (4). O grupo de empresas construiu o Centro de Pesquisas e   Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro.
                    O grupo de empresas assinou, em 2008, o contrato para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 18 milhões foram pagos para que a WTorre saísse da disputa.

                   "Um contrato que com começou com valor de R$ 850 milhões terminou com valor superior a R$ 1 bilhão", disse o procurador da República.

                     Para dos recursos desviados foram repassados para funcionários da Petrobras, da diretoria de Serviços, além de operadores e agentes políticos ligados ao PT, segundo as investigações.
                    Um dos alvos é o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira, que está detido desde 24 de junho, quando foi alvo da Operação Custo Brasil, que investiga fraudes no crédito consignado de servidores públicos.
                     Segundo o MPF, Alexandre Romano, que é ex-vereador da cidade de Americana pelo PT, confessou ter repassado mais de R$ 1 milhão do Consórcio Nova Cenpes para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, por meio de contratos simulados. As contas de uma escola de samba e de um blog, entre outras, foram usadas para a realização dos repasses.

Investigações:

                     Segundo o Ministério Público Federal (MPF), também são alvos da atual fase grandes empresas construtoras, incluindo executivos e sócios.

                    "Em 2007, a Petrobras submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro/RJ, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio de Janeiro/RJ", diz o MPF.

                      Ainda de acordo com o MPF, no caso da licitação para a obra do Cenpes, houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior.

                     "As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobras", acrescenta o MPF. Depois de concretizado o acerto, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21 de janeiro de 2008, contrato no valor de R$ 849.981.400,13.
Além dos ajustes e fraude na licitação, ainda segundo as informações do MPF,  houve oferecimento, promessa e pagamento de propina a funcionários da Petrobras da diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao PT.
                     "No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano", declarou o MPF.

                       As investigações da atual fase se deram graças ao acordo de leniência e de colaboração premiada com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, que indicaram que as empreiteiras participantes daquelas licitações que se ajustaram num grande cartel, fixando preços e a maximizar seus lucros.
                       A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.
                       O nome da operação, segundo a PF, é uma referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações, que fica na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, e à demonstração de que os esquemas de fraude levaram a estatal "aos recantos mais profundos da corrupção do dinheiro público".
                        A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou até mesmo ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo determinado para deixar a prisão.

30ª fase:

                       A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.
                      Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.

                      Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

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