sábado, 4 de julho de 2015

"TSE nega recurso de Arnaldo e do Ministério Público contra Rosinha!"

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              O Plenário do TSE sepultou o processo contra Rosinha.

                   O plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou provimento ao recurso do ex-prefeito Arnaldo Vianna e do Ministério Público contra a diplomação da prefeita Rosinha Garotinho. O processo se arrastava desde a eleição de 2008, quando a justiça eleitoral em primeira instância condenou Rosinha por uma entrevista no programa de rádio do marido Anthony Garotinho na Diário FM.

                   Rosinha, na ocasião, foi entrevistada antes do período eleitoral. A condenação de primeira instância chegou a ser mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas uma decisão do então ministro do TSE, Dias Tóffoli, anulou a decisão da Corte do Rio de Janiro e remeteu o processo de volta para novo julgamento em primeira e segunda instância.

                  Tanto a justiça eleitoral em Campos quanto o TRE mantiveram o rito anterior, condenando a prefeita, decisão novamente anulada, desta vez, pelo novo relator, o ministro Luiz Fux. Arnaldo Vianna, que disputou o pleito de 2008 sendo derrotado pela prefeita, e o Ministério Público propuseram um agravo que foi julgado em plenário na sessão desta terça-feira.

                 Com a decisão do plenário do TSE, o processo que gerou polêmica nos círculos jurídicos, por punir a candidata eleita apenas por conta de uma entrevista em uma emissora de rádio, agora está encerrado pela justiça, já que as disputas jurídicas envolvendo eleições se esgotam quando julgadas no TSE.

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