O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a
622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra
que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais).
Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram
julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é
formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos
à prisão.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Com o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o
Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados
Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de
referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). O Brasil tem
déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.
O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, disse que o
crescimento constante da população carcerária no Brasil preocupa e cita que, em
25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622
mil.
Segundo De Vitto, é preciso combinar medidas como políticas
de educação e trabalho e penas alternativas para buscar a redução. “A taxa de
encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao que vem
ocorrendo nos países que mais prendem no mundo.” De acordo com o diretor-geral,
apenas o encarceramento como política de segurança não resulta na redução das taxas
de criminalidade. "Se não cuidarmos desse aumento expressivo da população
prisional, qualquer arranjo de gestão pode parecer insuficiente”, acrescentou.
O relatório aponta que, se considerado o número de pessoas
que entraram no sistema penitenciário nacional e deixaram a prisão ao longo de
2014, pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por encarceramento no
período.
Presos provisórios:
Em todos os estados brasileiros, há presos aguardando
julgamento há mais de 90 dias, prazo tido como o minimamente razoável para que
o detento conheça sua sentença. O Espírito Santo tem o maior percentual de
presos nessa situação, 97%, e Distrito Federal, o menor, 1%.
“Dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas,
quando são sentenciadas, são soltas. Ou seja, mais de um terço das pessoas que
ficam presas provisoriamente não recebem uma pena de prisão, aquela medida é
cautelar. Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória
no Brasil”, disse o diretor-geral do Depen.
Perfil dos presos:
Os dados do levantamento mostram que 61,6% dos presos são
negros, 75% têm até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18 e 29 anos.
Vinte e oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de tráfico de
drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
O ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas na
população brasileira chama a atenção, de acordo com o relatório. De 2005 a
2014, essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a
população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O
tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão de mulheres,
seguido por roubo (10%) e furto (9%).
O levantamento divulgado hoje indica que apenas 13% dos
presos têm alguma atividade educacional e 20% trabalham. Pela primeira vez, foi
calculada a remuneração: 38% dos presos que trabalham não recebem pagamento e
37% ganham menos do que três quartos do salário mínimo, que é o patamar mínimo
estabelecido pela lei.
