A
quarta-feira 22 de setembro de 2015 entra para a história em Brasília como a
data que a presidente da República, Dilma Rousseff, em meio a forte crise
econômica e política,adota uma série de medidas emblemáticas para a
nação.
O dia da presidente começou com vários telefonemas para
parlamentares que exercem lideranças no Congresso Nacional,pedindo apoio para
aprovação das medidas para enfrentar a crise. A medida maisbadalada e
mais temida, foi a remessa de três PECs (Propostas de Emendas à
Constituição). Aprincipal delas é para criar a ‘nova CPMF’, com alíquota de
0,2% sobre movimentações financeiras, prevendo recursos para a Previdência que
está deixando a equipe econômica de cabelos em pé, porque o desemprego aumenta
e a partir de 2022 não haverá recursos para pagar aposentados.
Outra PEC
enviado por Dilma para o Congressorevoga o abono de permanência dos servidores
públicos.
Trata-se de um antigo adicional que soa para os milhões de
trabalhadores brasileiros como privilégio, porque somente os servidores
federais recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Ao todo a
União tem 101 mil servidores nessa situação e Dilma pretende economizar a
bagatela de R$ 1,2 bilhão com a medida.
Ainda cortando na carne, Dilma enviou
ao Congresso Nacional projeto de lei que disciplina em todo o Brasil a
aplicação de um novo teto para a remuneração de agentes políticos e públicos, e
o objetivo é reduzirdespesas em até R$ 800 milhões com a remuneração, e a
medida afetará marajás no âmbito federal, estadual e municipal.
Mas os
ricos mortais da iniciativa privada também não escaparam. A equipe econômica
preparou e a presidente Dilma também encaminhou ao Congresso Medida Provisória
para taxação das grandes fortunas. Ela altera a incidência do Imposto de Renda
sobre o ganho de capital em função da alienação de bens e direitos.
A proposta
é passar a alíquota atual de 15% fixos para até 30%, conforme o valor do ganho
de capital. Será taxado em 15% quando o ganho for até R$ 1 milhão; 20%,
quando entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões; taxado em25%, quando o ganho variar de
R$ 5 milhões a R$ 20 milhões. A alíquota maior proposta de 30% será aplicada
quando o valor do capital ultrapassar o patamar dos R$ 20 milhões.
Outra
medida da presidente Dilma foi acriação de um imposto sobre “ganho de capital
progressivo”, que prevê a cobrança sobre aumentos de receita das pessoas
físicas. Mas as empresas também vão receber mais arroxo fiscal:a presidente
também quer a redução do benefício para os exportadores de produtos
manufaturados, e ainda a redução dos benefícios da indústria química através do
PIS/Cofins.
Por se tratar de novos impostos, devem entrar em vigor a partir do
inicio do ano que vem. As medidas são duras mais necessárias, contudo, não terá
o efeito necessário caso o governo não adote um programa efetivo de erradicação
da corrupção, doença que corrói as entranhas da República, abate o povo e afeta
a alma da República.
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