O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da
Açaí (sem partido), foi preso na manhã desta terça-feira (28/09/2021) durante
uma megaoperação, com participação de 85 agentes da Polícia Federal, com o
objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito
Santo.
Além dele, foram presos na Operação Minucius uma
controladora do município, um suposto operador do esquema criminoso e quatro
empresários ligados às irregularidades. Os nomes dos outros presos não foram
divulgados.
Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito Daniel, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as
empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20. Foram cumpridos sete
mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e
empresas dos municípios capixabas de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha
(1).
Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e joias na casa
do prefeito. Segundo a PF, os valores estão sendo contados e já passam de R$
400 mil. Mais R$ 300 mil foram encontrados em uma empresa que seria de Daniel.
As investigações começaram após o recebimento de denúncias
sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina
sobre o valor das contratações públicas. São Mateus tem cerca de 135 mil
habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.
O esquema fraudulento que resultou na operação da Polícia Federal, com a expedição de mandatos de busca e apreensão e de prisão preventiva, incluía também a distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos. O fato teria ocorrido, inclusive durante o período eleitoral de 2020. Conforme a PF, algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da covid-19.
“DIRECIONAMENTO FRAUDULENTO DE LICITAÇÕES”
Em nota, a PF explicou que “foi constatado o direcionamento
fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção
de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda
escolar e aluguel de tendas”.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que
empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a
ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato.
Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços
era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Conforme informações apuradas pela Reportagem, entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, algumas são do próprio prefeito Daniel Santana, que, segundo a Polícia Federal, valia-se de sócios de fachada, os chamados ‘laranjas’, para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal informou que, em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação teve a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do País. Também participaram da operação o Procurador Regional da República e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
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