A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou nesta quinta-feira (1º/12/2016) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.
Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras.
No documento, a Odebrecht pede ainda desculpas por não ter se retratado publicamente antes.
“Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos”.
Pelas regras para assinatura do acordo de leniência, as empresas ficam obrigadas a colaborar com o Poder Público nas investigações, apresentando provas inéditas e suficientes para a condenação de outros envolvidos em práticas ilícitas. Em contrapartida, as companhias podem continuar assinando contratos com o Poder Público, têm a extinção da ação punitiva da administração pública, ou redução da penalidade que lhe seria imposta.
Para o futuro, a Odebrecht disse, em nota, firmar compromisso em combater e não tolerar a corrupção em qualquer forma, inclusive extorsão e suborno. Compromete-se, ainda, “dizer não” a oportunidades de negócio que estejam atrelados a práticas ilícita, a adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados e “jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas”.
Em 22 de março veio a tona uma lista com nome de 200 políticos de 18 partidos políticos, o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
Além dos políticos do cenário nacional e estadual, aparecem nas planilhas os nomes de cinco políticos da região, com possíveis valores repassados pela construtora. Segundo o site Uol, os valores não coincidem com as doações de campanha declaradas pela empresa. Na página 15 do arquivo 5 da operação, constam, dentre outros, os nomes da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, da filha dela, a deputada federal Clarissa Garotinho, do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio e do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino. Rosinha ainda aparece em outro arquivo, este com os cargos discriminados e valores diferentes. No arquivo 9, página 16, aparece o nome do ex-governador Anthony Garotinho.
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