Governador Cláudio Castro bate o martelo no leilão de
concessão da CEDAE
O martelo batido pelo governador Cláudio Castro definiu um
marco na história do saneamento público do Rio de Janeiro. A distribuição de
água e coleta e tratamento de esgoto em 29 municípios do estado, onde vivem
aproximadamente 8,5 milhões de pessoas, passarão a ser feitos por empresas
privadas. O Consórcio Aegea arrematou os blocos 1 e 4, enquanto a Iguá Projetos
ficou com o 2 (veja abaixo a composição dos blocos). O município de São
Francisco de Itabapoana está no bloco 1.
Ao todo, foram pagos R$ 22,689 bilhões de outorga, com um
ágio de 140,19% (veja os valores discriminados abaixo). O lote 3 não recebeu
propostas. Agora, o governo e o BNDES vão estudar a possibilidade de uma nova
licitação do bloco.
Além do valor de outorga, serão investidos aproximadamente
R$ 27,1 bilhões em obras e serão gerados mais de 20 mil empregos diretos e
indiretos.
- Trata-se do maior investimento de infraestrutura da
América Latina. Oito milhões e meio de pessoas serão beneficiadas com água encanada
e coleta e tratamento de esgoto. Isso representa metade da população do Estado
do Rio. São questões básicas, mas que ainda são um problema no Brasil inteiro.
Além disso, serão gerados empregos, e a economia do estado será movimentada.
Além da questão social, que é fundamental, este é um recado claro para quem
deseja investir no Rio de Janeiro. Fizemos uma concessão transparente e muito
bem conduzida. Isto é gestão competente e segurança jurídica. É a prova de que
estamos fazendo o dever de casa para tornar o Rio de Janeiro mais competitivo e
atrair investimentos - afirmou o governador Cláudio Castro.
Do valor total arrecadado, o Governo do Estado do Rio de
Janeiro receberá 80% do valor de outorga, enquanto os municípios terão direito
a 25%. Os outros 5% ficarão com o Instituto Região Metropolitana (IRM).
- O processo de concessão foi realizado com transparência e
com a certeza de que fizemos um ótimo negócio para a população do Rio.
Conduzimos o projeto garantindo aos órgãos de controle, ao judiciário e ao
legislativo total acesso às informações, em constante parceria. A PGE foi
essencial neste processo. Esse é o maior projeto social e ambiental da história
do Brasil, e o nosso trabalho não termina aqui. O governo vai monitorar e atuar
para garantir que as novas concessionárias sejam eficientes, buscando o melhor
para a população. Sobre o bloco 3, vamos estudar a possibilidade de um novo
leilão com o BNDES. O resultado de hoje foi além do esperado e considerado um
sucesso. Com o aumento das outorgas, os ganhos para Estado e municípios serão
ainda maiores. O fato de o bloco 3 não ter lances representa mais uma
oportunidade. Existem municípios que não entraram neste edital, mas após a
adesão demonstraram interesse na concessão - disse o secretário de Estado da
Casa Civil, Nicola Miccione.
Principais benefícios
- Além do objetivo de universalização dos serviços de água e
esgoto, também estão previstos projetos para a despoluição da Baía de
Guanabara, da Bacia do Rio Guandu e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$
250 milhões), com valor estimado em cerca de R$ 5 bilhões;
- O edital torna obrigatório que o vencedor do leilão faça
investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhão em comunidades e favelas em até três
anos;
- O processo prevê o aproveitamento de funcionários da
Cedae. Além disso, também existe a projeção de geração de mais de 20 mil
empregos diretos e indiretos, somados aos 18,7 mil já existentes;
- Não haverá aumento real da tarifa, a não ser o da inflação
setorial. Além disso, a tarifa social passará dos atuais 0,54% para 5% da
população nos municípios atendidos. Essa redução poderá até ser maior, desde
que haja reequilíbrio econômico do contrato;
- Entre obras, equipamentos, manutenção e outorgas serão
investidos mais de R$ 100 bilhões em 35 anos.
Propostas
Bloco 1
Inicial R$ 4 bilhões
Final R$ 8,2 bilhões
Ágio de 103,3%
Bloco 2
Inicial R$ 3,1 bilhões
Final R$ 7,286 bi
Ágio de 129%
Bloco 3
Inicial R$ 908 milhões
sem vencedor
Bloco 4
Inicial R$ 2,5 bilhões
Final R$ 7,203 bilhões
Ágio de 187,75%
Consórcios
Quatro consórcios participaram do leilão. O Consórcio
Redentor apresentou propostas para os blocos 1, 2 e 4, assim como o Rio Mais
Operações de Saneamento S. A. O grupo Iguá Saneamento fez lances para os blocos
1 e 2, enquanto o Consórcio Aegea apresentou proposta para todos os lotes -
retirando a proposta do lote 3 durante o leilão.
Consórcio Aegea
1 - Zona Sul do Rio de Janeiro + São Gonçalo, Aperibé,
Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro,
Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do
Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá.
Iguá Projetos
2 - Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira e
Paty do Alferes.
Consórcio Aegea
4 - Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo,
Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João
de Meriti.
APOIO TOTAL E ESPECIAL NO GRUPO K.J. DE COMUNICAÇÃO:
EMPRESAS, PATROCINADORES, COLABORADORES, PARCEIROS, ANUNCIANTES, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, APOIADORES, LOJISTAS, COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS QUE ACREDITAM NO GRUPO KÉSSIO JHONIS DE COMUNICAÇÃO:
Nenhum comentário:
Postar um comentário