A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram três termos de parceria na tarde desta quarta-feira (18/10/2017), que vão beneficiar os produtores rurais e os assentados do município. A solenidade aconteceu na sala de reuniões do Executivo e contou com a presença da prefeita Francimara e do superintendente regional do Incra, Carlos Castilho, além do secretário e o subsecretário de Agricultura e Pesca, respectivamente Claudio Henriques e João Manhães, e um grupo de produtores e assentados.
O assistente técnico do Incra, Cassius Rodrigo, detalhou os três termos. “O primeiro é para a implantação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), responsável por fazer o cadastro e atualização dos imóveis rurais da cidade, exigência para realizar qualquer tipo de negociação; o segundo, a Sala da Cidadania, que permitirá ao assentado ter acesso a todas as ferramentas do Incra através da prefeitura; e o terceiro, uma cooperação técnica específica, que permitirá aos servidores municipais realizar vistoria ocupacional dentro dos assentamentos visando a atualização das famílias e aplicação de crédito, permitindo mais velocidade nas ações”, explicou o assistente técnico. A UMC e a Sala da Cidadania funcionarão na Secretaria de Agricultura, no Centro de SFI.
Francimara destacou a importância dos convênios. “Eu me sinto muito feliz, porque apesar de pouco tempo de Governo e das dificuldades econômicas nos municípios, no Brasil e no mundo, estamos conseguindo firmar esta parceria, que é de suma importância para os pequenos produtores e assentados. Vamos facilitar a vida de todos vocês, que a partir de agora não precisarão mais se deslocar até o Incra, na cidade do Rio de Janeiro, para resolver suas demandas. Enquanto eu estiver prefeita o município estará de portas abertas e o que puder fazer por vocês e todos os munícipes, podem ter certeza que farei”, destacou Francimara.
Já Castilho elogiou a iniciativa da prefeita. “Parabenizo a prefeita Francimara, por intermédio de seus secretários, pela sensibilidade de olhar pela causa dos produtores rurais e dos assentados do município. Gostaria de adiantar que vamos implementar aqui o Fomento Mulher, que é um crédito de R$ 3 mil para cada mulher assentada, a fim de que possa desenvolver alguma atividade produtiva”, antecipou o superintendente regional do Incra.
O secretário de Agricultura ressaltou que uma das preocupações do atual Governo é dar melhores condições aos agricultores do município. “Estamos permitindo uma vida mais organizada aos produtores e aos assentados. É importante a legalização de todas as suas atividades, através da emissão de nota com a devida Inscrição Estadual, o que garantirá um amparo ao produtor e a sua família junto ao INSS em caso de acidente, invalidez permanente e na hora da aposentadoria”, lembrou Henriques.
Iniciativa recebe elogios:
A presidente da Associação dos Assentados de Cajueiro, Erenilça Porfírio, fez questão de elogiar a iniciativa da prefeita Francimara. “Há 12 anos que eu sou assentada em São Francisco de Itabapoana e nunca havia visto uma parceria aqui do município com o Incra. Em meu nome e de todos os assentados gostaria de agradecer à prefeita Francimara e ao secretário Claudio Henriques por esta importantes parceria para todos nós”, declarou.
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Moradores da Fazenda Tipity, Guilherme Castro, também destacou a parceria. “Teremos mais facilidade para tratarmos qualquer tipo de assunto que antes só poderíamos realizar indo à sede do Incra, no Rio de Janeiro. Vamos economizar tempo e dinheiro”, disse.
Ao final da solenidade, João Manhães entregou a Castilho um relatório de todas as visitas realizadas aos assentados de SFI com os dados coletados pelo técnico da Secretaria de Agricultura, a fim de regularizar a situação deles.
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