Bruno Fernandes foi solto no dia 21 de fevereiro. Ministro relator entendeu que a decisão do júri em Minas é soberana e votou contra a liminar.
O Supremo Tribunal Federal determinou que o goleiro Bruno volte para a prisão enquanto aguarda o julgamento do recurso.
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio entendeu que o julgamento do recurso de Bruno no Tribunal de Justiça em Minas estava demorando. Para Marco Aurélio, como a condenação não foi confirmada em segunda instância, o goleiro deveria esperar essa decisão em liberdade.
Bruno Fernandes de Souza foi solto no dia 21 de fevereiro. Ele estava na cadeia desde 2010. Em março de 2013, foi condenado a 22 anos e 3 três meses de prisão em regime fechado por sequestro, agressão física, assassinato e ocultação do corpo da mãe do filho dele, Eliza Samudio. O corpo dela nunca foi encontrado. Assim que saiu da cadeia, o ex-goleiro do Flamengo fechou contrato com o Boa Esporte Clube, de Varginha, interior de Minas.
O advogado do goleiro alegou que se o recurso ainda não foi julgado, a culpa não é de Bruno. “Para mim, a justiça é a manutenção da liminar permitindo que Bruno continue trabalhando. É o moço mais visível do mundo. Se ele tropeçar na calçada, no segundo seguinte o Brasil sabe”, diz Lúcio Adolfo da Silva, advogado do Bruno.
O ministro relator Alexandre de Moraes entendeu que a decisão do júri em Minas é soberana e votou contra a liminar de Marco Aurélio: “Após a condenação pelos jurados, a presidente do tribunal do júri, em sua sentença, salientou a conduta social e personalidade do réu. Entre aspas, disse a juíza: ‘Demonstrou-se pessoa fria, violenta e dissimulada. Sua personalidade é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade. Há informações nos autos de que tinha envolvimento com o tráfico de drogas, envolvimento, ainda, do réu Bruno Fernandes na face obscura do mundo do futebol’”.
Foram três votos a um pela derrubada da decisão que havia soltado Bruno. Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com o relator. Fux ressaltou que os crimes cometidos pelo goleiro foram hediondos e que a pena dele ainda não foi cumprida.
“Nós somos cidadãos e vivemos no mundo real e não só o que está no processo e o que está nas informações. Eu ouvi esse cidadão dizer que já tinha cumprido a parte dele, ele já cumpriu a parte dele. A moça não foi achada, uma criança foi dada ao abandono, a motivação do crime é torpe, o meio de realização é cruel e nossa jurisprudência é toda no sentido de que gravidade no crime, conduta pessoal são meios que justificam a própria custódia preventiva. Não se dá liberdade provisória em crime hediondo”, disse o ministro do Supremo Luiz Fux.
Fux reforçou o papel do tribunal do júri. “Será que o júri, depois de assentar essas características desse ilícito hediondo, será que esse júri responderia sim para o pedido de liberdade provisória? Eu tenho absoluta certeza que não. Não há julgamento mais democrático do que julgamento pelo júri”, disse.
Bruno se apresentou espontaneamente no fim da tarde desta terça-feira (25/04/2017) na Delegacia Regional de Varginha. Depois de 15 minutos, ele foi liberado. Estava acompanhado do presidente e de dois diretores do Boa Esporte. Da delegacia, ele voltou para o hotel e como tem sido nos últimos dias, não falou com a imprensa. Nesta quarta-feira (26), Bruno deve se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais de Varginha, Oilson Hoffman. Isso está previsto para o meio dia. Só depois a Justiça vai decidir para qual presídio ele será levado.
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