O Tesouro Nacional fez nesta sexta-feira (24/06/2016) o depósito
referente à indenização pela exploração de petróleo e gás natural na plataforma
continental de Campos no mês de abril. O royalty depositado na conta da
Prefeitura do município é no valor de R$ 23.001.211,50 milhões e representa
recuperação de 5% em relação ao último repasse, levando ainda em conta que as
perdas acumuladas com a receita royalty do ano de 2015 e o primeiro
quadrimestre de 2014, superam a R$ 1 bilhão e R$ 100 milhões de reais.
O superintendente de Petróleo, Energia Alternativa e
Inovação Tecnológica, Marcelo Neves, explica que a leve recuperação no valor do
repasse da competência de abril é efeito da recuperação do preço do barril de
petróleo Brent, comercializado no mercado internacional no mês de abril na
cotação que variou entre US$ 40 e US$ 45. “Mas, diante das perdas acumuladas, a
recuperação ainda está bem longe do que as Prefeituras dos municípios
produtores de petróleo recebiam de royalties”, observou Marcelo, especialista
no setor de petróleo e energia.
Marcelo analisa que, após dois anos em queda (o preço do
barril de petróleo entrou em declínio a partir de julho de 2014), a receita
royalty tende a recuperar gradativamente e estabilizar por alguns meses, tendo
em vista que o barril do petróleo Brent deverá se manter na média de US$ 50,00.
– Nossa expectativa, em função do cenário do setor
petróleo é que, provavelmente, teremos no repasse da competência de maio, que é
depositado no mês de julho, mais uma leve recuperação da receita royalty do
petróleo, em torno de 5 a 6%. Neste tempo de crise financeira no Brasil, com
redução e atraso nos repasses e transferências dos governos das esferas
estadual e federal, a recuperação nesta média de 5% acaba por
contribuir com os municípios, mas não podemos deixar de considerar que o
barril de petróleo Brent já atingiu a US$ 115 o barril, mas devido ao cenário
internacional, em janeiro esteve a US$ 26,00 o barril, em março despencou a US$
24.
Foi iniciado um processo de recuperação, mas ainda está muito longe do que
precisa recuperar a perda que superar a R$ 1 bilhão e R$ 100 milhões”, concluiu
Marcelo Neves.
Repasse para municípios do Norte Fluminense:
– São João da Barra: R$ 5.265.666,92 (alta de 0,9% em
relação ao mês anterior, quando foram repassados R$ 5.217.388,87);
– Macaé: R$ 20.285.142,79 (em maio o repasse foi de R$
20.256.827,48);
– Quissamã: R$ 3.424.201,80 (alta de 28,9% – município do
estado do Rio com maior alta no repasse de junho);
– Carapebus: R$ R$ 1.461.798,30 (queda de 14%).