Igrejas pressionam governos estaduais a isentar impostos. Algumas Igrejas
estão obtendo vitórias em diversos estados brasileiros ao conseguirem a
isenção de ICMS para contas de luz água e telefone. O movimento é
amparado pelas bancadas evangélicas e já obteve sucesso com a aprovação
de leis nesse sentido em ao menos cinco Estados: Santa Catarina, Paraná,
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As
justificativas para a isenção dos impostos variam entre a citação do
trabalho social da igreja até motivos de liberdade de culto.
Uma
das características desse movimento do qual participam parlamentares
do PRB que os projetos encaminhados em estados diferentes
possuem trechos iguais, sugerindo que eles tenham sido copiados. Santa
Catarina contabilizou o quanto estas isenções implicam na redução da
arrecadação de tributos e estimou uma perda de R$ 2,8 milhões anuais com
os benefícios concedidos a 9,5 mil templos. Em
2010, o governo do Paraná recorreu ao Supremo Tribunal Federal para
derrubar a lei, mas saiu derrotado. Já autores dos projetos defendem que
a cobrança de ICMS sobre os templos é ilegal e que sua isenção
representa o respeito ao previsto na Constituição.
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