Comerciantes que forem flagrados vendendo o material vão receber multa de R$ 5 mil
Há meses, a prática da pipa aliada a linhas cortantes como o cerol e a linha chilena, que hoje é mais comuns em adultos durante a quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus deixou as autoridades em alerta sobre os acidentes nos últimos dias entre motociclistas vítimas das ‘brincadeiras’ perigosas.
Com isso, o prefeito Marcos Trad (PSD) sancionou a Lei Complementar n. 116/08 que proíbe o uso do cerol ou qualquer material cortante nas linhas de pipas em Campo Grande sujeito a multa cinco vezes maior, tanto para quem usa quanto para quem comercializa. A sanção foi publicada na edição desta quinta no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
O prefeito também sancionou com vetos o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Pipas que será realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto. O projeto é de autoria da vereadora Cida Amaral (PSDB).
O projeto com maior penalização de autoria dos vereadores, André Salineiro (Avante) e Eduardo Romero (Rede) foi aprovado no dia 12 de maio em regime de urgência na Câmara Municipal de Campo Grande.
Conforme a lei, se caso a pessoa for apanhada soltando pipa com linhas contendo cerol, linha chilena ou outros materiais cortantes que forem apreendidos pela Guarda Municipal, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil, e em caso de crianças, a penalidade será aplicada aos pais.
Já se a apreensão do material ocorrer nos estabelecimentos comerciais, as linhas cortantes serão apreendidas e será aplicado um auto de infração com o tipo e quantidade confiscada, além de multa ao proprietário do comércio no valor de R$ 5 mil.
OPERAÇÃO
Dados da Guarda Civil Metropolitana (GCM) apontam que em todo o mês de maio, foram flagradas em Campo Grande, 1.590 pessoas nas sete regiões da cidade, soltando pipa com linhas de cerol e linhas chilenas, a maioria adultas.
Das pessoas flagradas, quatro foram encaminhadas a delegacia de polícia por se negar a entregar o material proibido. Durante o mesmo período, a Guarda Municipal apreendeu 713 linhas chilenas e pipas, que serão incineradas para não voltar às ruas.
EMPRESAS, PATROCINADORES, COLABORADORES E EMPRESÁRIOS QUE APOIAM O GRUPO K.J. DE COMUNICAÇÃO:
Com isso, o prefeito Marcos Trad (PSD) sancionou a Lei Complementar n. 116/08 que proíbe o uso do cerol ou qualquer material cortante nas linhas de pipas em Campo Grande sujeito a multa cinco vezes maior, tanto para quem usa quanto para quem comercializa. A sanção foi publicada na edição desta quinta no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
O prefeito também sancionou com vetos o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Pipas que será realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto. O projeto é de autoria da vereadora Cida Amaral (PSDB).
O projeto com maior penalização de autoria dos vereadores, André Salineiro (Avante) e Eduardo Romero (Rede) foi aprovado no dia 12 de maio em regime de urgência na Câmara Municipal de Campo Grande.
Conforme a lei, se caso a pessoa for apanhada soltando pipa com linhas contendo cerol, linha chilena ou outros materiais cortantes que forem apreendidos pela Guarda Municipal, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil, e em caso de crianças, a penalidade será aplicada aos pais.
Já se a apreensão do material ocorrer nos estabelecimentos comerciais, as linhas cortantes serão apreendidas e será aplicado um auto de infração com o tipo e quantidade confiscada, além de multa ao proprietário do comércio no valor de R$ 5 mil.
OPERAÇÃO
Dados da Guarda Civil Metropolitana (GCM) apontam que em todo o mês de maio, foram flagradas em Campo Grande, 1.590 pessoas nas sete regiões da cidade, soltando pipa com linhas de cerol e linhas chilenas, a maioria adultas.
Das pessoas flagradas, quatro foram encaminhadas a delegacia de polícia por se negar a entregar o material proibido. Durante o mesmo período, a Guarda Municipal apreendeu 713 linhas chilenas e pipas, que serão incineradas para não voltar às ruas.
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