A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi debatida na quinta-feira (9/11/11) durante Audiência Pública na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI). O secretário de Fazenda, Fredy Beshara, representou o município durante o evento, conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador José Pinto Filho, que teve nove oradores inscritos para apresentar sugestões.
“O orçamento previsto para a prefeita Francimara administrar o município em 2018 é de R$ 140 milhões. Procuramos priorizar os investimentos nas áreas da Saúde e da Educação. Gostaria de acrescentar que é difícil atender a todos os anseios, já que a arrecadação própria de SFI é de apenas 6,8% e a maior parte do nosso orçamento vem dos repasses dos governos do Estado e Federal, que têm sofrido quedas sucessivas nos últimos meses, atingindo 21,9%”, destacou Beshara.
Os representantes do Projeto Rema, Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato (Amproac), Associação Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), Projeto Pescarte e Associação dos Moradores e Amigos de Coreia (Amac) praticamente reiteraram as reivindicações formuladas na terça-feira (7) durante a discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021.
O presidente da Associação dos Moradores da Praia de Santa Clara (Amprasc), Jorge Lúcio Ferreira, solicitou a conclusão da Orla Marítima e da Academia da Saúde da localidade, além de subvenção para as associações de moradores que estiverem regularizadas e em atividade e mais investimentos para a iluminação pública.
A presidente da Associação dos Moradores de Travessão de Barra (Amoratra), Cirene de Souza, pediu a implantação de escolinhas de futebol para evitar que os jovens sejam atraídos pelas drogas; o membro da Associação de Moradores de Cajueiro Rogério Almeida da Silva requereu a construção de barragem no Canal Engenheiro Antônio Resende; e o pescador de Santa Clara Joacir Gomes de Souza sugeriu mais verba para a Saúde e também à Secretaria de Agricultura e Pesca.
O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Bebeto Ramos, ressaltou que todas as propostas serão analisadas pelos colegas parlamentares e eventuais emendas serão apresentadas para apreciação do Legislativo, que deve aprovar a Lei Orçamentária até 31 de dezembro deste ano. Além do líder do Governo e do presidente da Casa, participaram da audiência os seguintes vereadores: Caboclo, Eleno, Luciano Coutinho, Leandro Babão, Jarédio Azevedo, Raliston Souza, Zé Cherene, Alexandre Barrão e Renato de Buena.
Estiveram presentes ainda o controlador-geral do município, Fabiano Rangel; o secretário municipal de Esporte e Lazer; e o subsecretário municipal de Agricultura e Pesca, João Manhães.
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