O governo federal decidiu manter a meta fiscal de déficit
zero, pelo menos neste momento, eu uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando
Haddad. A manutenção do objetivo a ser perseguido ano que vem fpi anunciada
pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso, deputado Danilo
Forte (União-CE), e confirmada logo em seguida pelo ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião no Palácio do Planalto.
Essa meta fiscal prevê que em 2024 o governo gastará apenas
o que arrecadar e o que tiver em caixa, sem aumentar a dívida pública para
cumprir gastos e investimentos.
“Primeiro objetivo [da reunião com Forte] é deixar claro e
explícito que não tem iniciativa do governo para alterar a meta fiscal já
estabelecida na LDO que o governo encaminhou para o Congresso Nacional.
Deixamos isso explícito: não existe qualquer e não vai existir qualquer
iniciativa do governo de alterar essa meta fiscal”, disse Padilha.
Segundo o ministro, o governo vai trabalhar pela aprovação
da regulação das apostas esportivas, no Senado e nos projetos que tratam de
fundos exclusivos.
“O governo acredito que, neste momento, nosso foco tem que
estar concentrado nas medidas que melhoram arrecadação do país, fazem justiça
tributária no país e o esforço de combater qualquer pauta que desorganize o
orçamento público do país”, afirmou o ministro.
Danilo Forte e Padilha se reuniram nesta quinta, no Palácio
do Planalto, com os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Fernando Haddad
(Fazenda), e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e o líder do governo no
Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para tratar do tema.
O relatório preliminar do deputado Danilo Forte foi aprovado
pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 7 de novembro. O texto é um resumo
simplificado do parecer principal e não traz alguns temas polêmicos, como o
fundo eleitoral.
Após a aprovação, abriu-se o prazo para que deputados e
senadores apresentassem emendas a LDO. Segundo Forte, o governo deve apresentar
algumas emendas.
O deputado deve voltar a se reunir com o governo na próxima
segunda (20) – antes da votação final da LDO, prevista para a próxima semana.
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer
possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação
ao que tá sendo decidido. E [manteve] a preservação do arcabouço fiscal”,
declarou Forte.
“Isso dá equilíbrio à tomada de posição. E a garantia que
vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento, para dar ao país um
Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá advir de alguma
mudança no futuro. No presente, o governo manteve a meta fiscal zero”, disse
Forte.
Na noite desta quinta, Randolfe tinha adiantado ao blog de
Gerson Camarotti, no g1, que o governo não mexeria na meta fiscal neste
momento.
A avaliação, segundo o blog, é que o governo não gostaria de
criar uma “saia justa” para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende
a meta de déficit zero.
Internamente, Lula já tinha avisado que não teria
contingenciamento em investimentos para o ano 2024. Essa foi a condição,
inclusive, para o presidente aceitar o argumento do ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, de que não deveria ter mudança na meta.
Neste cenário, a equipe econômica tenta ganhar tempo para
aprovar medidas no Congresso Nacional que possam aumentar a arrecadação e com
isso tentar insistir na manutenção do déficit zero.
A meta do déficit zero, no entanto, ainda poderá ser mudada
no fim do ano, quando será votado de fato o Orçamento – ou em março do
ano que vem, quando o governo apresenta o relatório de receitas e despesas do
primeiro bimestre – e, se julgar necessário, bloqueia verbas para garantir o
cumprimento da meta.
Uma possível mudança no texto poderia trocar a meta de
déficit zero por um déficit de 0,25% ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O
próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ‘dificilmente’ a
meta de déficit zero será alcançada em 2024.
O presidente não deseja ter de iniciar o ano com bloqueio de
recursos que o governo planeja aplicar em obras.
Com informações do g1
APOIO CULTURAL, TOTAL E ESPECIAL NO GRUPO K.J. DE COMUNICAÇÃO:
EMPRESAS, PATROCINADORES, COLABORADORES, PARCEIROS, ANUNCIANTES, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, APOIADORES, LOJISTAS, COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS QUE ACREDITAM NO GRUPO KÉSSIO JHONIS DE COMUNICAÇÃO:
Nenhum comentário:
Postar um comentário