sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Daniel Alves recebe R$ 16 milhões do Tesouro da Espanha

Daniel Alves recebe R$ 16 milhões do Tesouro da Espanha Brasileiro venceu processo envolvendo declaração de direitos de imagem de quando jogava no Barcelona https://www.terra.com.br/esportes/futebol/daniel-alves-recebe-r-16-milhoes-do-tesouro-da-espanha,381f3d79f791a4be47eefcf4ace94337jaa4xo3a.html?utm_source=clipboard

O lateral-direito Daniel Alves, preso desde janeiro acusado de estupro contra uma jovem de 23 anos, em uma boate, na Espanha, conseguiu uma importante vitória em seu litígio contra a Fazenda Espanhola. A Justiça concluiu que o brasileiro declarou corretamente seus direitos de imagem quando foi atleta do Barcelona. Diante disso, o atleta vai receber 3,2 milhões de euros (R$16,9 milhões na cotação atual). 


Nas duas sentenças - a primeira de 25 de outubro e a segunda de 2 de novembro - a Sala Contencioso-Administrativa da Audiência Nacional confirmou os recursos apresentados pelo atleta ao Tribunal Econômico-Administrativo Central que correspondiam aos rendimentos de 2009-2010 e 2011-2012. 


Daniel Alves passou a ser investigado em 2014 por tributação de seus direitos de imagem. Na ocasião, ele era atleta do Barcelona. Na época, ele transferiu para a Cedro Sports 51% do capital que lhe pertencia. Além disso, passou 49% a Dinorah Santana da Silva, sua ex-esposa, e co-administradora da empresa. 


Em 2008,  o jogador cedeu seus direitos de imagem à empresa Cedro Sports. No mesmo ano assinou com o Barcelona. Dessa forma, o clube passou a pagar parte do salário através da empresa. 


A Agência Tributária alertou para lucros obtidos com exploração de direitos de imagem. Todavia, o lateral se defendeu dizendo que estava de acordo com a lei. Assim, ele argumentou que distribuiu 85% através do contrato de trabalho e o restante por direitos através da Cedro Sports.


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